Fernando Medina já tinha acenado com a apresentação do Orçamento do Estado para 2022 muito em breve, mas agora António Costa confirmou que será apresentado na próxima semana, apesar de não adiantar uma data concreta. No entanto, antes de avançar com o documento, o Executivo irá apresentar já na segunda-feira a sua proposta para as contas públicas aos parceiros sociais, em sede de concertação social, numa reunião que acontecerá à tarde. E ainda deve apresentar aos partidos com assento parlamentar no início da semana.
Tanto o primeiro-ministro como o ministro das Finanças têm vindo a garantir que o documento será muito aproximado àquele que ainda foi apresentado por João Leão em outubro do ano passado. Algumas medidas avançaram, entretanto, como a atualização salarial em 0,9% da função pública. Mas ainda se aguarda pelo Orçamento para a aprovação do aumento extraordinário das pensões e do desdobramento dos escalões do IRS, assim como o crédito fiscal ao investimento das empresas.
Uma garantia que não satisfaz os economistas contactos pelo nosso jornal. Perante as incertezas, João César das Neves afirma que o próximo Orçamento do Estado terá de ser completamente novo e ficará quase colado ao de 2023, ao contrário do que foi acenado por António Costa durante a campanha eleitoral e que passaria por apresentar o documento que tinha sido chumbado pelos parceiros da antiga geringonça.
Já Eugénio Rosa garante que as prioridades do próximo Executivo “deverão passar por manter em funcionamento a economia, impedindo a destruição de grande número de empresas e de milhares de empregos e, ao mesmo tempo, apoiar os dois milhões de portugueses pobres”. Uma situação que, no seu entender, deverá ‘obrigar’ o novo Governo a rever o Orçamento do Estado. E deixa uma alerta: “As hipóteses que serviram de base à elaboração do cenário macroeconómico do orçamento chumbado já não têm qualquer aderência à realidade atual e certamente futura”, acrescentando que será necessário estimar as receitas e as despesas do Estado, as alterações eventuais nos impostos, o investimento, entre outros. “O preço do barril de petróleo é cerca do dobro do considerado no cenário macroeconómico, a inflação disparou (é já 4 vezes superior), a necessidade de apoiar os trabalhadores, as famílias e as empresas aumentou significativamente, as cadeias de abastecimento estão em rutura mais grave e os custos dos transportes subiram enormemente”, salienta.
Mais expectante está António Bagão Félix. “A fazer fé no que o primeiro-ministro anunciou na campanha eleitoral, o OE seria fundamentalmente o mesmo que foi chumbado na anterior AR. Se assim for, será um erro e um capricho injustificado. Desde logo, porque já não está condicionado pelas posições anti-reformistas e preconceituosas quanto ao modelo económico e social dos partidos à sua esquerda”. E os alertas não ficam por aqui. “Também o cenário macroeconómico, as consequências da guerra, o crescimento da taxa de inflação, os estrangulamentos da oferta e de disponibilização de matérias-primas, o maior custo do dinheiro, dos hidrocarbonetos e da energia em geral, a volatilidade dos mercados financeiros, obrigam a uma redefinição de políticas e de prioridades”, sublinha.
Face a este cenário, o antigo ministro defende que a primeira prioridade é procurar conciliar o mais possível a diminuição da taxa de inflação, que corrói os rendimentos das pessoas, com políticas que promovam o crescimento e asseguram a eficácia dos apoios do PRR. “Por outras palavras, perante a alteração da política monetária do BCE, a política orçamental torna-se mais importante”, diz ao nosso jornal.
Também Nuno Teles considera que “é inevitável” mudar as linhas gerais do documento. E justifica porquê: “O crescimento europeu será mais baixo do que o esperado e, embora a economia portuguesa esteja pouco dependente dos fluxos comerciais e/ou financeiros vindos da Rússia e Ucrânia, o arrefecimento da economia europeia terá obviamente custos em Portugal. Ademais, o aumento dos preços dos combustíveis e cereais no mercado internacional, bens em que estamos dependentes do exterior, provocarão um aumento de custos e redução do poder de compra que se irá refletir no andamento da economia. Como seria de esperar, o Banco de Portugal reviu em baixa o crescimento e em alta a inflação (4%)”.
