Elvira Fortunato, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, diz estar preocupada com os relatos de assédio na Faculdade de Direito de Lisboa, defendendo que as instituições de ensino superior "são espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito".
O ministério, em comunicado enviado às redações, reagiu à notícia avançada pelo Diário de Notícias na qual se lia que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu um total de 50 queixas, relativas a 10% dos docentes, através de um canal aberto para receber denúncias de assédio e discriminação.
"As instituições de ensino superior são espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra, e não devem ser coniventes com as situações que violem esses princípios", lê-se no comunicado.
O ministério, para além de sublinhar que as universidades e politécnicos "devem ser exemplares nesta matéria e tratar todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem", adianta ainda que as denúncias que possam vir a receber serão remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para serem investigadas.
