O caso Tecmaia esteve de volta à ribalta, e entretanto caiu. Receou vir a perder o mandato?
Não, porque o assunto era o mesmo. A Tecmaia fechou porque a Troika veio a Portugal, aquando da crise financeira, e disse o conjunto de ‘medicamentos’ que tínhamos de tomar, como acabar com empresas que tivessem apresentado em três anos consecutivos défices ou resultados negativos. A Tecmaia foi uma delas, e havia muitas outras. A PortoLazer também dava, a Matosinhos Sport também. Houve uns que fecharam e houve outros que empurraram com a barriga e não fecharam.
Como assim, uns fecharam e outros não? Houve dualidade de critérios?
Foi uma opção. Não cumpriram a lei na altura, somente isso. A seguir a ter encerrado atividade, foi lá uma auditoria da AT e uma cidadã, que é inspetora, fez lá uma análise – e muito bem, é para isso que existem as auditorias – e concluiu que a Tecmaia não tinha cobrado o IVA a uns arrendatários, e que devia ter cobrado. Basicamente é isto.
Mas então se a inspetora ‘errou’… os superiores não foram capazes de detetar esse erro?
Exatamente. Então contestámos, e já ganhámos metade das ações. Falta o resto, demora muito tempo no Tribunal. E essas ações que já ganhámos são-nos entregues com um juro de 4%. O que foi julgado foram os dois últimos anos, porque eu e mais outros elementos da Câmara assinamos uma proposta, quando foi para pagar. Eu até nem fui à reunião votar essa proposta, pedi escusa, mas assinei, eu e um outro colega que também tinha sido administrador na Tecmaia. Nós fomos administradores uns anos, mas nunca ganhamos nada, foi pro bono. Pelo facto de termos assinado a proposta, no mandato anterior, o Juntos Pelo Povo meteu uma ação contra nós para perdermos o mandato. Ganhámos isso e ganhámos as ações todas.
O que o levou a pedir escusa da votação?
Eu não fui à reunião porque uma coisa era eu assinar um documento, outra coisa era eu votar o assunto.
E agora o que fez ‘regressar’ o caso, ainda que não tenha dado em nada?
Em pleno julgamento, foi dito por alguém que havia, também, em 2016, salvo erro, uma coisa semelhante àquela que estava a ser julgada. Tomaram nota e tiraram uma certidão para analisar essa outra situação. O MP entendeu que era em tudo idêntico, mas era outro caso, e então devia analisar esse outro caso, e de o decidir.
Apesar de ser um caso pelo qual já foi julgado…
Os casos são exatamente os mesmos. É assinar uma proposta, uma foi no dia x e outra no dia y. E bem, é o rigor da análise jurídica e do sistema judicial. Eu sou um homem das Matemáticas, portanto convivo perfeitamente com esse rigor.
Na Maia, a coligação PSD-CDS tem tido muito sucesso ao longo dos anos. A nível nacional, acha que teria sido mais vantajoso concorrer em coligação?
Eu não estive nessa decisão, mas não me opunha a que isso tivesse acontecido. Julgo que não houve nenhuma razão evidenciável. Houve uma votação, em Conselho Nacional, onde se decidiu. Até percebi que Rui Rio estaria inclinado para acolher essa solução, mas o Conselho Nacional achou que não. Eu acho que este resultado eleitoral foi um resultado para o qual há razões. Em minha opinião, o povo, e as pessoas de idade mais expressiva tiveram algum receio daquilo que podia vir.
Acho a governação do PS é esta da subsidiodependência, de ajudar as pessoas mas não resolver as coisas de uma forma profunda e estrutural. É mais de irem fazendo, e as pessoas, o povo português, vive muito nesse registo, habituado a viver o dia-a-dia, o presente, sem perspetivar o futuro. Essa lógica tem vantagens e desvantagens. Se quisermos olhar mais para o futuro do país, é uma desvantagem. Porque as coisas para se conseguirem, é preciso trabalhar, apostar e arriscar, criando valor e desenvolvendo para que os jovens não tenham de ir para fora porque aqui não percebem qual é o rumo do país. Isto é o que nós dizemos, ouvimos e vivemos.
A classe média paga quase metade do que ganha, e é verdade. Paga para quem? Para aqueles que, muitas vezes, estão sem trabalhar porque obtiveram um rendimento de subsistência… que eu acho bem, mas que se calhar devia ser o dobro… mas para quem precisa mesmo, para quem não pode trabalhar, para quem precisa. Quem não precisa, e pode trabalhar, devia trabalhar para ajudar os outros. O povo português, perante esta realidade, na hora, entre o certo e o incerto, apostou mais no certo e votou no PS. A meu ver, mal. Devia ter apostado numa mudança em que apostava mais nas empresas, sem descurar as pessoas.
Relativamente às eleições diretas do partido… tem algum nome que gostaria de ver na corrida à presidência do PSD?
Olhe, eu não sou. [risos] Eu sou muito exigente. Não sou candidato, nem tenho capacidade para ser. Nem vontade, que é fundamental. Um líder do PSD é um líder e candidato a primeiro-ministro, portanto tem que ser alguém com capacidade e potencialidade. Eu acho que o partido tem gente com essa capacidade e disponível… mas também vejo muita gente só a ter conversa. Espero que apareça gente competente e válida para marcar a diferença e a alternativa.
Falou em ser-se candidato a líder do partido e a primeiro-ministro ao mesmo tempo. Pode-se conciliar com possíveis candidatos que sejam autarcas? Como o seu caso, ou o de Ribau Esteves ou Carlos Moedas?
Acho que não. Acho que o Eng. Carlos Moedas, engenheiro civil quanto eu, mais novo, tem uma marca que lhe permite um dia, querendo ele, ser candidato a esse lugar. Mas acho que, agora, não quer, porque ele quis, e bem, ser candidato à capital do país. Lisboa merece-o, e ele merece Lisboa, portanto acho que deve cumprir o mandato para o qual foi eleito. Depois disso, acho muito bem que pense a esse nível.
Esta é uma zona muito densa do país. Tem à volta concelhos com muita gente como o Porto, Matosinhos, Gondomar… o que diferencia a Maia relativamente aos seus vizinhos nesta região?
A Maia é, por excelência, um concelho fundamentalmente empresarial. Tem perto de 20 mil empresas, que a transformam no quarto maior exportador do país. Os três primeiros são Lisboa, Palmela e Famalicão, e são-no à custa de especificidades muito peculiares. Lisboa porque tem lá a grande parte das sedes, portanto, em termos objetivos não exporta nada, devia ser banida do primeiro lugar do pódio. Palmela é-o porque tem lá a Autoeuropa. Se saísse de Palmela – espero que não – o concelho caía vertiginosamente no ranking. Famalicão é porque tem lá a Continental Mabor e a Leica.
Portanto, a Maia não tem uma, tem muitas grandes empresas que fazem dela, verdadeiramente, um concelho fortemente exportador, e que contribui fortemente para o PIB português. Depois, associado a isso, a Maia tem uma ruralidade que, comparativamente com os outros municípios que evidenciou, combina muito bem com a urbanidade que também possui.
Dentro dessa osmose quase perfeita tem uma qualidade de vida e um nível de prosperidade muito apreciável. Somos dos primeiros municípios no Grande Porto com maior rendimento per capita, bem como com o maior número de pessoas com formação Superior, e somos também o segundo município – a seguir à cidade do Porto – com a maior área verde pública tratada per capita. As pessoas procuram-nos porque temos todas essa combinação que lhes dá condições de vida excelentes.
O que está por trás do sucesso nessa aposta?
A estabilidade política, que é fundamental. Se houver estabilidade, neste caso política, isso é mais do que meio caminho andado para chegar a esse nível. Acontece nas empresas, nas nossas casas, nas famílias… se tivermos estabilidade emocional, um bom nível económico e financeiro, podemos mais facilmente guindar. A Maia, no século XIX, antes da reforma de Mouzinho da Silveira, era um concelho grande. Ia desde a Cordoaria, no Porto, até ao rio Ave. Depois, a Maia foi decapitada de território. Deixou de ser um concelho grande, mas hoje é um grande concelho. À custa de quê? De trabalho, de estabilidade política, desde logo, porque, felizmente, a temos há muitos anos.
Pois, a Maia há largos anos que ou é governada pelo PSD sozinho ou em coligação com o CDS-PP. O que tem levado os maiatos durante tantos anos a eleger o partido ‘laranja’?
É isso mesmo. A nossa forma de sentir o concelho, de governar com honestidade, com rigor, com lucidez, transparência. As pessoas que elegem de quatro em quatro anos o seu Governo escolhem-nos porque sabem decidir o seu futuro. Os maiatos são pessoas lúcidas, que não vão em conversas menos acertadas. Sabem escolher e, a meu ver, têm decidido bem.
Tomando em conta todos estes fatores… há ainda alguma ideia de que a Maia é uma cidade-satélite do Porto.
De modo algum.
Às vezes quando se fala na Maia, acaba sempre por se ligar ao Porto. O que acha sobre esta realidade?
Eu acho que isso não tem mal nenhum. É um complexo que a Maia não tem. A cidade metrópole é a cidade do Porto. Agora, isso não quer dizer que a Maia seja um concelho satélite nesse sentido negativo do termo. Pelo contrário, as pessoas vêm trabalhar mais à Maia do que o inverso. Temos mais capacidade de empregabilidade do que os outros concelhos. É evidente que havia muita gente na Maia que ia trabalhar fundamentalmente no comércio e nos serviços no Porto.
Hoje, isso já não acontece, porque a Maia mudou-se. Mas eu não tenho complexo nenhum de fazer compras no Porto, ou de ir ao meu barbeiro de há 30 anos lá. Não há complexo nenhum. A cidade e o concelho da Maia complementam o Porto, e o Porto complementa a Maia. Aliás, se houvesse alguma vez alguma aglomeração ou articulação, podíamos chamar-lhe Porto-Maia-or. Portomaior. Com a Maia, o Porto é maior. Pode-se fazer essa mudança.
Quando falou das exportações, disse que Lisboa devia ser banida da lista porque ‘não exporta nada’. Acha que ainda há muito por fazer no país em termos de descentralização? Estamos ainda demasiado virados para Lisboa?
São questões de mentalidade. Não é Lisboa que tem a culpa. Se calhar, muita da culpa é das pessoas daqui, da Maia, ou do Porto, que vão para lá e que não mudam de mentalidade. Eu quero que Lisboa seja a capital do país, e tenho muito gosto nisso. Acho é que as pessoas deviam ser mais harmonizadas, mais articuladas, para que Lisboa não padeça de alguns males que podia não padecer.
Há questões que atinges níveis de flagelo social, de pessoas em situação de sem-abrigo, sem qualidade de vida, que não conseguem vingar numa metrópole como Lisboa, e se houvesse uma maior distribuição de tudo, era possível o interior viver melhor, e outras cidades médias viverem melhor. E Lisboa também viveria melhor. Isso é que era desejável, mas quem faz isso não é a capital, são as pessoas que não sabem – ou não conseguem – atingir esses objetivos.
Acaba por flagelar a própria Lisboa
Exatamente, e acontece o mesmo aqui. O Porto tem maleitas que, se as tivesse sabido acautelar atempadamente e devidamente, não teria. Muitas vezes são males materializados pelo conhecimento e pelo saber. As pessoas, que deviam saber planear, a Academia, que tem o dever de ensinar e fazer pedagogia, até aos políticos, muitas vezes, por razões corporativas, isto é, olhando muito para o seu umbigo, é ela própria que apresenta muitas vezes soluções que não são as melhores.
É por isso que a Maia apostou mais na sua própria Academia, com o ISMAI e por aí fora?
Não, não. Repare, a Universidade do Porto – andei lá, formei-me lá – tem três polos. Poder-se-ia na altura ter distribuído esses polos, como agora se pretende fazer com o novo polo que está a ser concebido onde estava – e ainda está – a Galp. Se bem que isso está a acontecer por uma razão circunstancial, porque a Galp fechou. Porque se não fosse assim, não acontecia, porque quem decide essas coisas são os Governos, os ministros, os primeiros-ministros, que são influenciados por outras pessoas, que lhes preparam as decisões muitas das vezes, onde subsiste o corporativismo e o egoísmo.
Muitas vezes há essa discussão sobre as decisões tomadas em Lisboa sobre o resto do país… é a favor da regionalização?
Lógico. Sou a favor da descentralização, bem feita, e da regionalização. Embora, aquando do referendo sobre a regionalização, tenha votado contra. Tinha à volta de 30 e poucos anos. Hoje, havendo referendo, que eu julgo que terá de haver, voto favoravelmente, porque, de facto, é impossível mudar-se a realidade das coisas sem trazer essa proximidade às regiões… e o país é pequeno, eu não percebo como é que isso é possível, mas é possível.
Mas há quem diga que esse é o argumento para não regionalizar.
Exatamente, esse seria o único argumento para não regionalizar, que eu, aquando do referendo, pensava assim, que de facto o país era pequeno, que não fazia sentido, que se mudássemos… só que não mudamos, então nem esse argumento é argumento. A pequenez do país não é argumento, portanto tem mesmo que ser à força. Isto faz-me lembrar a questão da igualdade de género. Também não havia necessidade, se a praticássemos.
Só que, a realidade é que não praticamos, então fez-se uma lei para impor essa igualdade de género em múltiplos níveis de decisões, e isso faz um caminho. E esse caminho faz com que hoje, aqui na Maia, na Câmara Municipal, 60% dos colaboradores sejam do sexo feminino. 40% são do sexo masculino. Nos dirigentes, 61% são mulheres e 39% são homens.
Mas então é a favor destas medidas ‘à força’? Se não tivesse sido imposta essa lei, acha que isso não teria acontecido de outra forma?
Eu acho que iria acontecer, porque é uma tendência natural, mas ia demorar muito mais tempo. Essa questão da governação é uma verdade. A coisa muda pouco. Agora as coisas parece que se centralizaram cada vez mais. Eu já perdi um pouco aquele estímulo de ir a Lisboa tratar assuntos. Vou lá com mais agrado para lazer do que para tratar de assuntos, que ou os trato à distância, ou aqui. É uma vantagem que na Maia temos, de ter músculo próprio para fazer avançar as coisas, não dependemos de Governo A ou B, temos autonomia. É evidente que não vivemos sozinhos, portanto tem que se articular com os níveis de Governo. Mas tem força própria.
Que projetos o movem, neste momento?
Tenho três coisas que me animam neste mandato. Sou administrador do Metro do Porto, não-executivo, e estou muito focado em criar todas as condições para que a Maia, no próximo Plano de Investimento 2030, possa usufruir de uma segunda linha no concelho, que é a linha que liga a zona da Asprela ao centro da cidade, passando por freguesias muito populosas como Águas Santas, Pedrouços, Milheirós, Gueifães, Vermoim e Maia. E depois articular com a linha que passa aqui, e ligar-se com o aeroporto Francisco Sá Carneiro, onde também já existe a linha que vai para a Póvoa. Esse é um objetivo que eu particularmente tenho para este mandato.
Um segundo projeto que também me anima e me preenche é a nossa Estratégia Local de Habitação, onde vamos construir 757 habitações para disponibilizar às famílias que necessitam delas, e aos jovens casais da Maia que também necessitem dessas mesmas habitações. Já temos uma grande experiência, porque já fizemos uma coisa ainda maior com o Programa Especial de Realojamento. Temos, obviamente, um apoio que é do primeiro direito, que é o que já assinamos, que é a tal Estratégia Local de Habitação, em que o volume de investimento é de 63 milhões de euros. Portanto, estamos a trabalhar para beneficiar desse dinheiro de uma forma a 100%.
O terceiro desígnio que temos também, e que enquadra tudo isto, tem a ver com a sustentabilidade integral que praticamos, tal como a nível ambiental, económica e social. A descarbonização e a digitalização do território, criando modelos saudáveis de poupança e redução de gastos energéticos nocivos, criando o tal equilíbrio carbónico ou nulo.
Temos inclusivamente um projeto-piloto no centro da cidade que é o Living Lab. Estamos já a incrementar com culturas verdes, iluminação LED, modos suaves… a nova frota do Município, por exemplo, é toda elétrica, ou o mais elétrica possível. O outro projeto em que estamos também focados é um que já está em curso, que é o corredor verde do rio Leça.
Em parceria com Matosinhos, já construímos 7 quilómetros. O Leça divide os dois concelhos nessa zona, onde o lado esquerdo é Matosinhos e o lado direito é a Maia e, por razões de projeto, esse troço do corredor está do lado de Matosinhos. Mas há uma parte final – ou inicial, como se quiser – que está do lado da Maia, junto à Sonae. Quer uma parte, quer a outra, vai ser inaugurada agora na Primavera, em abril, por ventura. O resto são mais 40 quilómetros, em que cerca de 11 são na Maia e os restantes são em Matosinhos, ainda, em Valongo e em Santo Tirso.
Para desenvolvermos esse projeto, criamos uma associação de quatro municípios, que é a Associação Corredor do Rio Leça, e vamos agora receber uma ajuda do Fundo Ambiental, de cerca de 4 milhões de euros, para limpar o leito do rio. Depois, cada um dos municípios vai fazer a sua parte. Já estamos a fazer o trabalho, para depois nos podermos candidatar aos fundos comunitários do PNI2030. Com isso, espero que nos próximos anos, esses 47 quilómetros do corredor do rio Leça também se mostrem à disposição da comunidade.
Quais foram as principais apostas da autarquia nos últimos anos?
Elegemos as questões ligadas à educação como pilar fundamental. Se não houver um povo educado, não tem grande sucesso. Portanto, criamos condições em termos físicos e em termos das nossas capacidades de decisão, que neste caso até são limitadas, porque não temos autonomia para definir currículos, nem planos pedagógicos. Isso compete ao Ministério da Educação. Hoje, todas as escolas do Ensino Básico na Maia tem um quadro interativo. E estamos sempre a renovar. Não é uma coisa que se compra hoje e daqui a 10 anos está igual.
Daqui a meia dúzia de anos já estamos a ir substituir, ou até menos. A interação com as famílias, com os encarregados de educação, com os diretores, tudo funciona bem porque criamos esse ecossistema ideal e muito efervescente, no bom sentido do termo. Estamos sempre à procura de coisas novas, por exemplo, o modelo de aprendizagem através de meios tecnológicos, o SUPERTABI, em que fazemos todos os anos uma especíe de grande Cogresso internacional. Apostamos muito também no Desporto. Temos uma listagem de equipamentos invulgar. Às vezes comparo, e com isto não quero crítica nenhuma, mas nós temos 12 estádios municipais de futebol.
A Câmara do Porto não tem nenhum. E é a segunda cidade do país. E ainda bem, se calhar, não tem de gastar dinheiro a mantê-los e a conservá-los. (risos) Mas nós temos 19 pavilhões gimnodesportivos. Falta-nos um, que é uma espécie de catedral dos pavilhões. Temos 19 “igrejas”, falta-nos a Sé, ou seja, um bom pavilhão para potenciar espetáculos e campeonatos de alto nível. Estamos empenhados em fazer isso quanto antes.
Na área do ambiente, temos uma aposta ganha há mais de 25 anos. Há 30 anos, a Maia não tinha um jardim público, nem um parque. Hoje é o segundo município do país com mais área verde pública tratada para o benefício da população. Tem cerca de 12 metros quadrados por habitante.
Todos estes investimentos… em dezembro do ano passado foi aprovado o maior orçamento de sempre da Câmara da Maia. Isso também ajuda, não?
Sim, ajuda esse músculo económico e financeiro de que dispomos, que nos permite ter uma capacidade realizadora e de investimento invejável. Somos o terceiro município do país com mais independência financeira. Isso quer dizer bastante, que temos músculo e autonomia. Nós pagamos a uma média de quatro dias, em qualquer fatura que entre aqui na Câmara de qualquer empresa ou prestador de serviços. Isso são dados que são fornecidos por entidades independentes. Isso dá-nos esse nível de desempenho.
Em termos de ambiente, recentemente apresentamos, e já estamos a fazê-lo numa parte considerável do concelho – cerca de 10.300 habitações – a emitir uma fatura mensal que não reporta o consumo da água, mas reporta à produção de resíduos indiferenciados. Ou seja, aqueles que não vão para a reciclagem. Tudo o que vai para a reciclagem, não paga. É o sistema PAYT (Pay-As-You-Throw, Paga À Medida Que Atira, em português). Somos o único município do país que já tem esse modelo implementado.
