Com a escalada dos preços dos combustíveis, os portugueses vão pagar mais de 3253 milhões de euros por ano. A garantia é dada pelo economista Eugénio Rosa, no seu último estudo, onde detalha que, desse valor, 1627,6 milhões de euros vão para o Estado e a outra metade para as empresas. A conclusão do economista foi feita tendo como base de cálculo o consumo da gasolina e gasóleo em 2020, e pressupondo a subida de preços anunciada pelo Governo e deduzindo a redução do ISP também anunciado pelo Executivo. “Deduzindo a redução do ISP também anunciado pelo Governo (0,017 euros na gasolina e 0,024 no gasóleo), os consumidores irão pagar mais 3253,2 milhões de euros pela gasolina e gasóleo (com os preços dos combustíveis de janeiro de 2022 pagariam 12130,9 milhões de euros e com os preços anunciados pelo governo terão de pagar 12914,6 milhões de euros). Daquele aumento total, 1625,6 milhões revertem para o Estado, e 1625,6 milhões de euros vão aumentar a receitas e lucros das empresas”, detalha o economista.
Eugénio Rosa garante que a subida de preços “só serve para incentivar as ‘gasolineiras’ a fazerem novo aumento de preços (eis já os malefícios de um Governo de maioria absoluta que nem disfarça que defende os interesses das grandes empresas)”.
As críticas do economista surgem na sequência do aumento do preço dos combustíveis, escalada que levou o Governo a adotar medidas como aumentar o valor do AUTOvaucher ou reduzir semanalmente o ISP em linha com o aumento da receita fiscal que vier a ser apurado em sede de IVA. Significa que se se registar uma subida da receita do IVA de cinco cêntimos por litro, o ISP será cortado também em cinco cêntimos, explicou o primeiro-ministro, António Costa.
De acordo com o Executivo as contas são simples: se for registada uma subida do IVA de cinco cêntimos, o ISP será cortado em cinco cêntimos. Atualmente, já há um mecanismo de compensação, mas de acordo com o primeiro-ministro, a medida que estava em vigor tinha a ver com o valor médio anterior. “Agora é o valor por litro. É mais direto”, garantindo que a ideia é neutralizar o impacto da subida do preço na parte que o contribuinte entrega ao Estado. Quanto ao IVA, fica dependente de decisão da Comissão Europeia. Já em relação ao gás de botija a ideia “é estender a todos os beneficiários da tarifa social de eletricidade uma subsidiação de 10 euros por garrafa”.
E o Orçamento? O economista recorda que, na proposta de Orçamento do Estado para este ano, era considerado nas previsões macroeconómicas o barril de petróleo a 67,8 dólares. Mas, “neste momento o seu preço já atingiu os 127 dólares, quase o dobro”, diz. E acrescenta: “Um aumento tão elevado tem um impacto enorme nos custos dos transportes e nas empresas que utilizam esta fonte de energia, e naturalmente provoca uma forte retração no consumo e na produção, consequentemente, na economia, assim como uma subida vertiginosa dos preços”. Eugénio Rosa diz também que “se juntarmos as roturas na cadeia de transportes (em relação a quase tudo que Portugal importa) e nas fontes de abastecimentos de produtos essenciais que Portugal importa, é fácil de concluir que os preços da alimentação dispararão em breve”, o que, no seu ponto de vista, levará a uma quebra na atividade económica nos países da União Europeia “que são os principais destinos das exportações portuguesas o que agravará a situação portuguesa, apesar dos comentadores oficiais e Governo ignorarem ou procurarem esconder”.
Assim, na sua opinião, “2022 será certamente um dos piores anos para os portugueses se a guerra não parar e se não se chegar a um acordo que dê segurança a todos países, incluindo à Rússia, pois a inflação vai disparar, a economia tender para a estagnação, a pobreza e as desigualdades vão aumentar ainda mais”.
Carga fiscal Feitas as contas, só os impostos representam mais de 60% do preço final dos combustíveis. Assim, por cada 100 euros gastos em gasolina, o consumidor paga 60 euros de impostos, daí Portugal ser dos países da União Europeia em que os valores dos combustíveis são mais altos.
E apesar dos preços dos combustíveis dependerem da cotação do petróleo, tendo o barril do Brent como referência, existem ainda outros fatores que também pesam, como as flutuações cambiais entre o euro/dólar que acabam por influenciar o preço final de venda ao público. E a somar a isto há que contar com outras despesas. A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) tem vindo a alertar que, a par da carga fiscal, é necessário contar ainda com os custos fixos das despesas de armazenamento e distribuição e do biocombustível.
As petrolíferas ficam com pouca margem para conseguirem mexer nos valores que são cobrados aos consumidores finais, independentemente de o preço do petróleo subir ou descer nos mercados internacionais.
Em relação à ideia de que quando o barril do petróleo sobe, o preço de venda ao público sobe automaticamente e quando desce, as descidas não são tão notórias, a associação não tem dúvidas: “Essa é uma das afirmações que de tanto ser repetida, é considerada como uma verdade indesmentível, quando não é”, chegou a afirmar fonte da Apetro ao i.
Também a Associação de Revendedores de Combustíveis (Anarec) já veio a afirmar que não tem benefícios com o aumento da margem bruta sobre o preço final antes de impostos dos combustíveis. “Não participamos na criação desse preço. Temos uma margem fixa que está contratualizada com as companhias petrolíferas, que são os nossos fornecedores. Portanto, se aumentar o preço dos combustíveis, a nossa margem mantém-se porque está contratualizado assim”, já veio reconhecer a associação.
