Depois de, esta segunda-feira, o gasóleo ter aumentado 16 cêntimos por litro e gasolina ficado dez cêntimos mais cara – com um preço por litro acima dos dois euros -, o Chega questionou o Ministro das Finanças acerca do "aumento brutal do preço dos combustíveis".
Num documento endereçado a João Leão, André Ventura, o ainda deputado único do partido, começou por referir que "de acordo com os dados do Observatório de Energia da Comissão Europeia, os preços dos combustíveis na Europa continuam com tendência para aumentar, devido ao peculiar contexto geopolítico que estamos a viver".
De seguida, evidenciou que "Portugal é dos países da União Europeia, aquele que regista um dos mais elevados preços médios nos combustíveis", adiantando que "em Espanha, o preço médio de venda da gasolina 95 é cerca de 20 cent/l mais baixo do que o preço médio praticado em Portugal" e indicando que "no que se refere ao gasóleo, o nosso país mantém a mesma tendência registada com a gasolina 95".
"Tendo presente que Portugal é dos países mais pobres da União Europeia, consideramos as medidas recentemente decretadas pelo Governo, claramente insuficientes para conter a acentuada e abrupta subida do preço dos combustíveis. Esta é a décima semana consecutiva de novos aumentos, com o gasóleo a registar um agravamento de cerca de 15 cêntimos/litro, enquanto a gasolina ficará 10 cêntimos/litro mais cara", continuou, acrescentando que "a subida do valor mensal do Autovoucher, de 5 euros para 20 euros, possui um benefício reduzido, obriga a que o consumidor se registe na plataforma IVAUCHER e que seja titular de um cartão bancário, os postos de combustível têm de ser aderentes do serviço e o mecanismo de reembolso não controlável. Não entendemos porque é que o desconto não é realizado diretamente no preço do combustível".
Ventura alude ao facto de o autovoucher dar um bónus de 20 euros por consumidor, sendo este quatro vezes superior àquele que estava em vigor até agora. Sabe-se que esta compensação é uma das medidas do Governo para fazer face à forte subida do preço dos combustíveis, porém, para o Chega, "o prolongamento até 30 de junho da redução extraordinária das taxas do ISP sobre a gasolina e gasóleo, com descida em dois cêntimos na gasolina sem chumbo e um cêntimo no gasóleo tem um impacto curto e residual, diluindo-se facilmente na flutuação de preços entre gasolineiras".
"O congelamento da atualização da taxa de carbono nos combustíveis até ao final de junho, também se revela uma medida curta e injusta, considerando que os combustíveis em Portugal já são dos mais caros da Europa. O aumento do apoio para 30 cêntimos/litro apenas para táxis e autocarros por 3 meses, também se revela muito curto em termos temporais e muito restrito em termos de sectores de atividade. A generalidade dos setores de atividade, sobretudo aqueles que se dedicam à produção e comercialização de bens alimentares, também deveriam ter acesso a benefícios similares", apontou.
Importa mencionar que, em outubro do ano passado, o i noticiou que a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) se havia reunido com o ministro Pedro Nuno Santos, e com os secretários de Estado das Infraestrutas e dos Assuntos Fiscais no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Naquela época, de acordo com um comunicado enviado à imprensa pela ANTRAM, "da parte do Governo, foi demonstrada abertura para discutir as propostas de apoio ao setor que constavam do caderno reivindicativo que já havia sido apresentado pela ANTRAM, no final do verão".
"O aumento do apoio individual para a aquisição de veículos elétricos de 3.000 euros para 4.000 euros, com o montante anual duplicado para 10.000.000 de euros, também nos parece desajustado, sobretudo pelo facto das empresas e as famílias estarem em clara contração de investimento, devido à crise económica causada pela Pandemia COVID 19 e à grande incerteza no futuro, pelo que acreditamos que não será prioritário a renovação da frota automóvel com veículos elétricos novos", afirmou o dirigente político, sendo importante avançar que, quando questionado acerca das seguintes declarações de António Costa – "Portugal defenderá que seja estudado as vantagens da aquisição conjunta de combustível. Provou bem nas vacinas, pode provar bem. Mas para além da compra conjunta há algo que é fundamental fazer, completar o mercado interno que está fragmentado e isso significa resolver o problema das interligações, entre Potrugal e Espanha, entre a Península Ibérica e o conjunto da União Europeia, e dentro da União Europeia. E mais, a ligação de Portugal a países terceiros, porque podemos ser a porta de entrada para energia limpa" – foi assertivo.
"Todos os instrumentos são passiveis de serem utilizados e terem alguma eficácia, mas nem a aquisição conjunta pela UE nem as medidas transitórias vão conseguir baixar de forma significativa o custo para o consumidor, famílias e empresas. O governo quer adiar o inadiável: tem de se baixar a carga fiscal sobre os combustíveis, mais de 61% do seu valor são impostos", disse ao Nascer do SOL, observando que a inflação dos combustíveis é "sobretudo, neste momento, uma questão social". "A extrema-esquerda e o PAN têm sido responsáveis por não permitir a descida dos impostos dos combustíveis, não apenas o PS. São co-responsáveis", garantiu.
"Continuam a subsistir questões relativas à livre concorrência no mercado dos combustíveis em Portugal. Não é concebível num país que possui o quarto salário médio mais baixo da União Europeia, com uma rede de transportes públicos sofrível e até inexistente em certos pontos do território, se continue a manter este nível de preços de combustível. Como é que se espera competitividade das empresas instaladas em Portugal, quando são 'esmagadas' por uma das mais pesadas cargas fiscais da União Europeia e quando pagam das energias e dos combustíveis mais caros da Europa?", questionou no final do documento ao qual o Nascer do SOL teve acesso.
Por fim, pediu ao Ministro das Finanças "um cabal esclarecimento relativo às medidas adicionais que o Governo Português terá de adotar relativamente à contenção e regulação do preço dos combustíveis, considerando que os mesmos possuem das tributações fiscais mais elevadas da União Europeia (63%) e o conflito russo-ucraniano não terá um fim à vista a breve prazo" e que "defina com urgência um calendário de descida progressiva da tributação sobre os combustíveis (especialmente o ISP), sob pena de um efeito catastrófico sobre a liquidez das empresas e na inflação".
