O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Aveiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), com a colaboração a Guardia Civil e Serviço de Vigilância Aduaneira e a Europol, desmantelou uma rede organizada, com sede em Sevilha, Espanha, que se dedicava ao comércio ilícito de produtos de tabaco.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a GNR indica que a operação, intitulada de "Nicotilla", realizou-se no dia 16 de fevereiro e "resultou na detenção de cinco homens de nacionalidade espanhola e na apreensão de cerca de duas toneladas de diversos produtos de tabaco".
Três homens de nacionalidade portuguesa, entre os 30 e 61 anos, também foram constituídos arguidos, "indiciados da prática de factos suscetíveis de consubstanciar os crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada e detenção de arma proibida".
A investigação já decorria há cerca de um ano e meio e tinha como objetivo desmantelar "estruturas dedicadas à comercialização ilícita de folha de tabaco e a recolha de prova sobre a responsabilidade pela sua operacionalização".
Segundo a força de segurança, a organização criminosa tinha originado um "circuito de distribuição e comercialização marginal em território nacional e em Espanha", através de um "complexo esquema" de remessas de encomendas postais a partir de Espanha, com destino a distribuidores sedeados em território nacional e orientado para a "dissimulação do conteúdo e ocultação de remetentes".
"Os suspeitos adquiriam folha de tabaco em grandes quantidades, que depois trituravam e expediam por via postal para diversos locais", como Portugal, tendo sido identificados 10 clientes, revela o comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra, Rui Chantre, à agência Lusa.
"Alguns destes clientes compravam a folha de tabaco para consumo próprio, mas outros procediam ao pequeno retalho, na sua zona de residência", explicou Rui Chantre, ao referir ainda que um dos arguidos é um homem residente no distrito de Aveiro e, ao que tudo indica, seria um dos principais clientes da organização, "tendo adquirido em 2021 cerca de 400 quilos de folha de tabaco triturada, o que corresponde a cerca de um quarto da quantidade enviada para o território nacional".
Na operação das forças policiais, foi dado cumprimento a 27 mandados de busca em território nacional e seis mandados de busca em Espanha, que culminaram na apreensão de cerca de 2.250 quilos de produtos de tabaco, 520 maços de tabaco, diversas máquinas utilizadas na secagem, trituração, e acondicionamento dos produtos de tabaco, diversas matérias-primas utilizadas na produção ilícita e acondicionamento e quatro balanças.
Também foi apreendido pelas autoridades 37.800 euros em dinheiro, diversos meios informáticos, três armas e diversas munições e diversa documentação relevante.
Em 2021, segundo a investigação, foram transacionadas aproximadamente sete toneladas de produtos de tabaco, das quais cerca de duas toneladas se destinaram a Portugal, resultando numa fraude estimada em mais de 163 mil euros, em sede de IEC e de IVA.
No decurso da operação estiveram envolvidos 31 militares da Unidade de Ação Fiscal (UAF), duas equipas da forense digital da GNR, contando ainda com a participação de elementos da Europol, bem como de elementos da Guardia Civil e Serviço de Vigilância Aduaneira.
