José Souto Moura, ex-Procurador-Geral da República, foi distinguido para presidir à Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores, criada pela Igreja Católica, a fim de "assessorar o trabalho de cada comissão diocesana".
"Propor procedimentos e orientações comuns, ajudar em tudo o que possa proteger as vítimas e esclarecer sobre quadros normativos canónicos e civis relacionados com os processos de abuso sobre menores, tanto no que respeita ao acompanhamento da vítima como na atenção ao agressor", são os objetivos da Coordenação Nacional criada no passado dia 5 de fevereiro.
Para além de Souto Moura e Paula Margarido, ambos da Província Eclesiástica de Lisboa, integram ainda a Coordenação Nacional Marta Neves e Carlos Alberto Pereira (Braga) e Custódio Moreira (Évora).
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) explicou que irá respeitar "a autonomia de trabalho de cada Comissão Diocesana, assim como da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, manifestando disponibilidade para ajudar em tudo o que possa facilitar e agilizar o trabalho que esta desenvolve". A equipa "poderá propor etapas de formação específica sobre a proteção de menores no âmbito eclesial, seja para as várias Comissões Diocesanas como também para diferentes setores da pastoral da Igreja Católica em Portugal".
É "um grupo que não deve ter uma função hierárquica superior, mas, sobretudo, como diz o nome, de coordenação dos esforços que se fazem dentro da igreja para que esta seja cada vez mais um ambiente […] de proteção e de apoio ao crescimento dos mais jovens e de apoio às pessoas mais vulneráveis", disse, na ocasião, bispo José Ornelas, presidente da CEP.
Recorde-se que a constituição do grupo foi anunciada no mês de outubro do ano passado e o mesmo não tem nada a ver com a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, e cujas linhas de ação foram apresentadas no dia 10 de janeiro. Esta comissão já recebeu mais de duas centenas de contactos que testemunhos de alegados casos de abuso sexual dentro da Igreja em Portugal, em 1950.
