“O que é preciso fazer para que nasçam mais crianças em Portugal?”. A pergunta deixada no ar por Cavaco Silva em 2007 tornou-se icónica. Em cada eleição, o tema volta aos programas partidários mas algumas ideias como o acesso universal a creches está por cumprir e a natalidade teima em não deslocar – em pandemia, voltou a travar a fundo para mínimos históricos (ver pp. 12-17). Eis o que propõe cada partido.
PS: 600 euros por criança e debater semana de 4 dias Para o PS, depois das alterações climáticas, a demografia é o segundo desafio estratégico do país, com a quebra de natalidade à cabeça. Mas se há ideias que já estavam na última campanha, há outras que surgem agora pela primeira vez. O partido propõe-se a facilitar a decisão de segundos e terceiros filhos através do aumento das deduções fiscais no IRS em função do número de crianças independentemente do rendimento dos pais. Aliando as deduções ao reforço do abono do família, promete agora assegurar a todas as famílias 600 euros por criança ou jovem: titulares do direito a abono de família acima do 2.º escalão que não obtenham esse valor anual nos abonos recebem a diferença através da Autoridade Tributária. Para crianças e jovens em pobreza extrema, o apoio anual será de 1200 euros, através de um complemento ao abono de família. O PS insiste na necessidade de conciliar vida familiar e trabalho, remetendo para regulação do teletrabalho (que já avançou) e majoração de licenças, garantindo a progressiva gratuitidade da frequência de creche (até 2024). Uma das novidades no programa socialista é a intenção de lançar um “debate amplo nacional e na concertação social” sobre novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a aplicabilidade de experiências como a semana de quatro dias em diferentes setores.
PSD: alargar abono pré-natal a todas as grávidas O PSD quer uma “demografia mais dinâmica” e um país mais amigo das crianças e com sentido de futuro, considerando que a baixa natalidade “só poderá ser contrariada com políticas favoráveis à maternidade” – mas também é preciso evitar que continuem a emigrar “dezenas de milhares de portugueses”. Em termos de medidas, o partido propõe-se a alargar “progressivamente” o abono de família pré-natal a todos os escalões, com majoração em 50% para o segundo filho e 100% para o terceiro filho e seguintes e para as famílias que vivem no interior. Atualmente este abono pode ser pedido por famílias até ao 3.º escalão (que auferem até 9300 euros por ano): trata-se de um subsídio mensal pago às mulheres grávidas após a 13.ª semana de gestação, por seis meses, atualmente majorado no caso de agregados monoparentais e que hoje tem como máximo 202,30 euros. O PSD defende ainda que a licença parental seja alargada a partir do segundo filho das 20 para as 26 semanas (6 meses e meio, face aos atuais cinco meses pagos a 100% quando partilhados – 120 + 30), “com obrigatoriedade da segunda metade do período de licença parental (13 semanas) ser partilhada em pelo menos, 50% do tempo com o pai, de modo a evitar a penalização da mãe do ponto de vista profissional”. Sem pagamento adicional, o PSD defende que a licença possa ser estendida até um ano e aposta num enquadramento legal que permita aos pais trabalhar a tempo parcial no primeiro ano de vida da criança. Coloca outro tema na agenda: as dificuldades no acesso a consultas de fertilidade: admite recorrer à oferta privada para diminuir o tempo de espera para iniciar tratamentos, que diz estar nos 18 meses com três mil casais à espera. Quer ainda “universalizar” o acesso a creche e jardins de infância a partir dos seis meses, mas sem garantir custo zero: “Tendencialmente gratuitos”.
BE: redução de horário nos primeiros 3 anos dos filhos O programa do BE não refere especificamente as questões de natalidade e demografia, mas o programa inclui medidas na área dos direitos reprodutivos e a criação de uma rede de creches pública. O Bloco defende o alargamento dos direitos de parentalidade (licença inicial do pai, aumento da licença partilhada, redução de horário nos primeiros três anos de vida da criança) e também os direitos de pais e mães de filhos com deficiência, doença crónica ou oncológica. Na conciliação da vida pessoal e trabalho, defende medidas como 35 horas de trabalho no privado e semana de quatro dias, que considera possíveis. Uma das bandeiras do programa eleitoral do BE é a ideia de um país feminista: o partido quer erradicar a violência obstétrica e eliminar barreiras no acesso à despenalização voluntária da gravidez, considerando que o aborto médico pode ser acompanhado fora dos hospitais nos centros de saúde e unidades de saúde familiar.
PCP: mais 100 mil vagas nas creches Responder ao défice demográfico surge entre as dez questões cruciais para a vida e futuro do país elencadas no compromisso eleitoral do PCP. Os comunistas consideram que “o incentivo à fixação de jovens e à natalidade é decisivo para a substituição de gerações no futuro e para o desenvolvimento do país”. Estabilidade no emprego, gratuidade de creches com mais 100 mil vagas, aumento e universalização do abono de família e do abono pré-natal e vagas para todas as crianças a partir dos três anos na rede pública de educação pré-escolar são as bandeiras do partido nesta área, bem como o reforço e respeito pelos direitos de maternidade e parentalidade e revogação da condição de recursos e de outros critérios restritivos na atribuição das prestações sociais.
CDS: Filhos valem descida no IRS O CDS coloca a família como segundo compromisso eleitoral. Defende, a partir do segundo filho (inclusive), a descida de um escalão na tabela de IRS por cada filho adicional; O partido quer ainda duplicar o abono família (p/ 130€ / mês) para famílias com rendimento inferiores a 27.500€ anuais e reforçar a rede de creches e jardins de infância com cobertura nacional. O pacote de medidas para as famílias incluem ainda isenção total de impostos na compra da 1.ª habitação e outras nesta área.
PAN: “Mais tempo para viver” A palavra natalidade não surge no programa do PAN mas há a preocupação de que num país com a pirâmide etária invertida, a pobreza das famílias e das pessoas mais idosas continua a agravar-se e de que haja “mais tempo para viver”, com medidas como horário de 35 horas para todos os trabalhadores, dois dias de férias ou alargar a duração da licença parental inicial partilhada para seis meses sem perda de remuneração.
Chega: ministério da família “O Chega recusa fazer da substituição demográfica dos portugueses por não-portugueses a resposta à queda da natalidade”, lê-se no programa do partido, que quer criar um Ministério da Família “para assegurar a reconstrução moral, cívica, cultural ou económica da família” onde inclui a promoção da natalidade, liberdade da educação ou a proteção do património familiar, sem especificar medidas.
IL: liberdade de escolha Como política de apoio à natalidade, o Iniciativa Liberal defende o acesso universal efetivo a creches e educação pré-escolar, com um modelo de financiamento em que os agregados pagam em função dos rendimentos. Defende também a liberdade de escolha quanto ao estabelecimento de educação.
Livre: Baixa por gravidez e licença parental até aos 16 meses Traça uma linha ambiciosa em termos de apoio à parentalidade: defende o aumento progressivo da licença parental para 16 meses, com maiores incentivos para que seja repartida entre ambos os pais, com períodos mais longos de tempo conjunto (numa primeira fase passar já para 120 dias) e com um período mínimo obrigatório de gozo de licença por cada um dos pais; Defende ainda a possibilidade de atribuição de baixa comparticipada a 100% para trabalhadoras grávidas em casos em que a gravidez não seja de risco ou a da redução do horário de trabalho para trabalhadores com filhos pequenos até 3 anos “independentemente de serem amamentados ou não” e com incentivo para ser repartido entre os dois pais. O partido quer ainda um regime de apoio à parentalidade de trabalhadores precários tendencialmente equiparado aos trabalhadores por conta de outrem e o aumento de vagas em creches e jardins de infância na rede pública.
{relacionados}
