André Ventura revelou, esta segunda-feira, que o Governo deverá recomendar uma hora de voto para quem estiver em isolamento no dia das eleições legislativas. O Nascer do SOL tentou confirmar esta informação junto do gabinete do primeiro-ministro, que indicou que “essa avaliação está ser feita pelo Ministério da Administração Interna, que está hoje a receber os partidos”.
De acordo com o líder do Chega, que falou aos jornalistas no final da referida reunião com a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, o Executivo de António Costa estima que estejam 200 mil pessoas em confinamento no dia das legislativas.
“Face às previsões mais alarmistas – que apontavam para 600 mil ou 500 mil confinados no dia das eleições – a expectativa do Governo é mais moderada e aponta para um número à volta do número que existiu no dia das eleições presidenciais – 200 mil”, indicou.
"Temos algumas dúvidas que se fique por aí, mas vamos admitir esse cenário, por uma questão de consensualizar o que é importante neste momento”, disse Ventura, que defendeu que deve haver um consenso para que haja condições para se exercer o direito de voto em segurança e para que isso não se torne “numa arma de batalha política”.
O presidente do Chega considera que deveria ser criado um circuito próprio para quem está em isolamento ou em confinamento, em cada escola e em cada secção de voto. O que para o Governo, segundo Ventura, acarreta um trabalho logístico que não é possível garantir até ao dia das eleições.
“O que provavelmente será feito será um reforço do voto antecipado, no dia 23, com a multiplicação de espaços, e também uma campanha de informação forte, a explicar às pessoas como e em que condições e quando é que podem exercer o voto antecipado, para garantir que podemos atingir um milhão de votos”, disse, avançando então que outra solução passaria por ser definida uma hora ou duas para que quem está em isolamento pudessem exercer o seu direito ao voto. Contudo, essa solução também exigia a mudança da lei eleitoral, o que não pode ser feito. Assim, segundo Ventura, deverá surgir uma recomendação para que as pessoas em isolamento votem em determinada hora, sempre durante o horário da votação. Nesse período, quem não está em confinamento deve evitar deslocar-se às assembleias de voto.
Antes do Chega, a Iniciativa Liberal tinha sublinhado que possíveis soluções para que eleitores em confinamento possam votar estão dependentes do parecer da Procuradoria-Geral da República, que não é ainda conhecido.
“A senhora ministra foi clara que foi feito um pedido de parecer e esse pedido de parecer pode chocar com qualquer solução que neste momento seja encontrada (…). Essas soluções administrativas estão também dependentes de um parecer que, também de alguma forma podemos dizer que foi pedido tardiamente porque neste momento estamos em cima do ato eleitoral e ainda não temos essa resposta”, disse o secretário-geral da IL, Miguel Rangel.
