Tudo o que possa representar um perigo para a saúde pública “deve ser estudado, analisado e neste caso adaptado”. A garantia foi dada ao i pela Associação Portuguesa de Profissionais de Tatto e Bodypiercing (APPTBP) no seguimento da aplicação das novas regras da União Europeia com o objetivo de regular os produtos químicos nas tintas de tatuagem.
Em causa está a implementação, desde o dia 4 de janeiro, das novas restrições a produtos químicos considerados perigosos contidos em misturas para tintas de tatuagem e também maquilhagem permanente, com o objetivo de uniformizar as regras no espaço comunitário e garantir a proteção dos utilizadores. Apesar de considerar “uma mudança grande” – já que os profissionais estão habituados a trabalhar com determinados pigmentos – a APPTBP afirma que “não se pode brincar com a saúde pública” e, por isso, “aceita as mudanças” europeias.
A nova restrição abrange “substâncias cancerígenas, mutagénicas e reprotóxicas (que produzem efeitos nocivos sobre o processo reprodutivo), substâncias químicas proibidas nos cosméticos, sensibilizantes da pele, irritantes da pele e dos olhos, impurezas metálicas, aminas aromáticas e alguns pigmentos”, lê-se no comunicado anunciado pela Comissão Europeia. Alguns Estados-membros já dispunham de legislação nacional para limitar as substâncias químicas, mas as novas regras possibilitam uma proteção igualitária para toda a União Europeia.
Também havia legislação a nível europeu que, em Portugal, já se praticava “por consciência própria”, explica a associação. E garante que a “má imagem” das tatuagens está relacionada com os “mercados paralelos que aumentaram muito durante os confinamentos” devido à facilidade com que se obtém os materiais. Uma situação que, de acordo com a APPTBP leva “a más práticas de tatuagem” que também estão ligadas às pessoas que fazem esse trabalho, uma vez que não foram supervisionadas durante a sua formação. “É imperativo haver uma legislação que regule estes ditos profissionais, mas a grande realidade é que fiscalizações são apenas feitas a indivíduos que declararam ter um espaço comercial aberto, e não via publicidade que se vê nas redes sociais e na internet”. E acrescenta: “Acabam por fazer apenas fiscalizações a quem se esforça por cumprir as regras.”
A APPTBP adianta ainda que tem estado em conversações com os grupos parlamentares, sem especificar quais, para uma futura legislação que “dignifique quem se esforça por ter as coisas bem feitas”. A Associação está também em contacto com o Council of European Tattoo Associations (CETA, silga em inglês), da qual é membro – onde já se falava na mudança que entrou esta semana em vigor – tendo sido submetida uma petição a nível europeu, a qual assinou, onde se debateu o tema “de forma extensa e bastante técnica”. No entanto, segundo o que disseram à APPTBP, no prazo de um mês estarão disponibilizadas alternativas viáveis no mercado.
Ana Couras, presidente e diretora da Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal (AIC), também explica ao i que – apesar de a maquilhagem permanente não ser considerada no campo da cosmética – “concorda com as novas restrições”, para uma maior defesa da saúde pública.
