“O Ministério Público também deve olhar para dentro”, diz novo procurador-geral regional de Coimbra

“O Ministério Público também deve olhar para dentro”, diz novo procurador-geral regional de Coimbra


Na cerimónia de tomada de posse de Tolda Pinto esteve Lucília Gago.


No decorrer da cerimónia de tomada de posse do procurador-geral regional de Coimbra, Lucília Gago começou por dizer que "urge cada vez mais continuar a trilhar o caminho do aprofundamento das matérias, da troca de experiências e de saberes, da especialização, da constante atualização e da férrea vontade de fazer mais e melhor" dos magistrados, sendo que a procuradora-geral da República considerou a escassez de recursos "um constrangimento de monta que permanece por ultrapassar, sem embargo das múltiplas e insistentes iniciativas empreendidas junto das instâncias competentes".

De seguida, abordou áreas em que acredita ser pedido ao Ministério Público "particular dinamismo e proatividade", como a violência doméstica, a cibercriminalidade, a recuperação de ativos e os crimes ambientais. A seu lado, o novo procurador-geral regional de Coimbra, António Augusto Tolda Pinto, deixou claro que mesmo enfrentando a falta de meios humanos e materiais, "a justiça está melhor do que alguma vez esteve". "Quaisquer estatísticas oficiais demonstram que os tempos de resposta do sistema judicial ao nível da jurisdição cível, trabalho, família, comercial e mesmo penal, são hoje incomparavelmente melhores que no passado. Por outro lado, nunca o sistema de justiça penal esteve tão próximo de assegurar uma das premissas do Estado de Direito: a igualdade de todos os cidadãos perante a Lei", declarou.

Apesar desta perspetiva positiva, apontou que "o Ministério Público também deve olhar para dentro, para si próprio e procurar sempre, sem propósitos de corporativismo, as melhores soluções perante as dificuldades que enfrenta", sendo defensor de uma discussão que "deve ser feita no seu interior", de forma "leal e transparente, com respeito pelas posições diversas". "Não podendo ou não devendo os magistrados do Ministério Público, nos diversos graus, espelhar fraturas indesejáveis para a sua imagem e prestígio, enquanto instituição e um dos pilares do Estado de Direito. Tal só serve para municiar aqueles que se encontram sempre à espreita para denegrir a sua imagem ou torpedear a respetiva ação", finalizou.