Estão entregues as listas de candidatos/as para as próximas eleições de 30 de janeiro. Acompanharei António Costa, e os restantes candidatos/as na lista de Lisboa pelo Partido Socialista, com entusiasmo e energia por fazer parte deste projeto político e assim poder contribuir, com sentido cívico, ao serviço da região de Lisboa e do país.

É a primeira vez que faço parte de uma lista para a Assembleia da República, por isso, devo um agradecimento ao Partido Socialista e aos seus dirigentes por me confiarem esta oportunidade para me juntar à luta pelo nosso futuro comum. Sujeito-me assim ao escrutínio democrático das próximas eleições com humildade e sentido de missão pelo serviço público.

Este é também um reconhecimento de todos/as que me antecederam na coordenação da Secção de Ambiente e Território, assim como dos/as camaradas e simpatizantes que a meu lado têm empenhadamente trabalhado nos últimos anos. Sem eles/as, sem a discussão política que temos mantido e sem o trabalho coletivo na busca de soluções para o país não seria possível esta consideração. É também devida uma palavra de agradecimento pela reiterada compreensão da família e amigos, algumas vezes prejudicados pelas minhas ausências.

Posto isto, chega a hora de reiterar que a participação e cidadania ativa, quase sempre no anonimato, pode e deve ser valorizada. Há um enorme trabalho feito por muitas associações país fora. Um tecido social cheio de energia que tem de ser considerado, tem de ser ouvido, tem de ser alimentado. É com muito orgulho que vejo vários membros candidatos nas listas com um reconhecido trabalho na sociedade civil e que lutam abnegadamente por um futuro digno em Portugal.

Do facilitismo à incoerência de Rui Rio

Ora, se deste tecido social se mobilizam os cidadãos, se organizam projetos e se resolvem imensos problemas coletivos do país, é estranha a omissão da sociedade civil durante o Congresso do PSD que decorreu no passado fim de semana. Deve preocupar-nos que um partido com a representatividade do PSD não tenha valorizado a sociedade civil, situação que foi aliás motivo de critica interna através de Miguel Pinto Luz.

Mais preocupante é constatar que persistem conflitos internos no PSD de que foram protagonistas Adão Silva e Paulo Colaço, a propósito do Conselho de Jurisdição Nacional, chegando a acusações mútuas de “sabotagem e tiros nas costas” e que retratam bem as feridas da recente disputa entre Rui Rio e Paulo Rangel.

Por outro lado, assistimos também a Salvador Malheiro, Vice-Presidente desse partido, a desculpar situações de disputa por se tratar de um momento em que “cheira a poder”.

É caso para perguntar se alguma vez um partido neste rebuliço interno estará preparado para assumir responsabilidades governativas e garantir a estabilidade que o país necessita. Bem pode Rui Rio apelar à unidade e coesão interna mas isso não bastará para que o PSD seja uma alternativa de governo.

Mas será que esta impreparação também é evidente no discurso de Rui Rio? Vejamos algumas das acusações que retive desse congresso:

1. Rui Rio acusou o PS de falta de rigor, facilitismo e de desinvestimento, em particular nos transportes públicos. Nada mais errado. Afinal, a falta de rigor e facilitismo era mais que uma justa autocritica, senão vejamos os factos:
   1. estão em curso vários projetos de investimento em infraestruturas de transportes nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto com um investimento que ascende a 1,6 mil milhões de euros;
   2. apoiou-se a renovação de frotas com o financiamento do POSEUR estando em curso o apoio à aquisição de mais de 700 autocarros a que se somarão os apoios em preparação do PRR;
   3. concretizou-se um processo histórico de renovação da frota da Transtejo, com a aquisição de 10 navios e 1 ferry 100% elétricos;
   4. lançou-se o maior programa de sempre para apoio à redução e simplificação tarifária do setor, o PART, que representou uma significativa redução de custos de transporte e portanto um enorme aumento da disponibilidade de rendimentos para as famílias, um aumento da procura do transporte público e a redução de emissões por reequilíbrio da repartição modal;
   5. estão concluídos, em curso ou em contratação mais de 80% dos mais de 2 mil milhões de euros do programa Ferrovia 2020 e que já permitiram devolver aos portugueses os serviços ferroviários na linha do Minho entre Nine e Valença ou na linha da Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda, para além do investimento nos projetos e contratação de empreitadas para retomar a modernização da Linha de Cascais;
   6. lançou-se um plano de curto e médio prazos para recuperação material circulante que já estão a substituir comboios obsoletos na CP, assim como, vão reforçar a oferta e permitir um planeamento plurianual de investimentos com estabilidade e previsibilidade nessa empresa.

Dr. Rui Rio, se duvidas existem, não facilite, confira os números do setor:

1. O Investimento triplicou no transporte metropolitano (entre 2016 e 2020)[1]
2. O investimento efetuado no transporte ferroviário quase triplicou (entre 2016 e 2020)[2]
3. Travou-se o decréscimo e assegurou-se o rejuvenescimento de pessoal ao serviço no transporte ferroviário fazendo a maior admissão de recursos humanos desde 1976[3]
4. Aumentou o salário médio dos trabalhadores do setor que está acima dos 1.000€ de remuneração base média pelo menos desde 2017, situação que apenas se tinha verificado em 2010[4].

1. Rui Rio criticou a intervenção do Governo na TAP considerando um “gasto e esbanjamento” de dinheiro público. Por um lado diz que é má solução fechar a TAP, por outro lado diz que é má solução mantê-la. A bipolaridade é tal que as críticas de regionalismo se sucederam no passado, acusando o Governo de tornar a TAP uma companhia aérea de Lisboa, em simultâneo com as acusações de que a empresa iria ficar uma TAPzinha. A incoerência é surpreendente, e a única justificação é a de Rui Rio ter cedido à oposição populista, aquela que se aproveita da espuma dos dias. Será influência do Chega, nos Açores? Saberá Rui Rio que está em curso um Plano de Reestruturação que previu entre 3.200 a 3.700 milhões de euros de apoio à TAP, mediante várias medidas duras que estão a ser implementadas para salvar a empresa e restituir um horizonte de estabilidade com a retoma económica? O ruído que tem gerado, não contribui para o esclarecimento público nem respeita a dimensão do desafio empresarial a que a TAP e todo o setor da aviação internacional está sujeito neste momento. Não é apenas Portugal que o diz, a Comissão Europeia acaba de aprovar o plano do Governo português, reiterando assim a viabilidade da empresa a longo prazo. Por isso, Rui Rio não ganha nada com as posições incoerentes que tem vindo a defender. Em nome do interesse nacional que tantas vezes invoca, talvez fosse importante clarificar a sua posição relativamente a este tão importante ativo de Portugal.
2. Rui Rio refere o centralismo e o regionalismo como um dos maiores falhanços da democracia. Deixo 2 exemplos que ilustram a falta de coerência da critica: i) Não só Rui Rio e o PSD estiveram contra a municipalização da Carris, obstaculizando um exemplo prático de descentralização de competências, como, ii) se colocaram ao lado do PS na defesa da eleição indireta das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional como um passo para o debate coletivo da regionalização.

As provas dadas e a importância do escrutínio dos programas

Voltando ao ponto inicial, vamos a eleições, mas valerá a pena escrutinar, com exigência e rigor, as propostas políticas que serão apresentadas nos programas eleitorais. Só assim podemos manter e lutar por uma relação de confiança entre o povo e os eleitos.

A confiança no Partido Socialista poderá ser medida tendo em conta os exemplos do que foi feito nos últimos 6 anos. Este tempo foi profundamente marcado pela recuperação da crise financeira e pela pandemia com que nos vimos confrontados. As provas estão dadas: a capacidade para combater a pandemia, relançar a recuperação económica e assim contribuir para aumentar os salários médios está evidente nos números. O PS será a opção que permitirá reerguer Portugal e assegurar uma maioria construtiva, com energia, com muito trabalho e respeitando, sempre, a vontade do povo português.