Depois da denúncia de vários casos de assédio sexual e violência que terão tido lugar nos campi da Universidade do Minho, esta instituição de Ensino Superior anunciou ontem que vai prestar apoio psicológico a todas as vítimas dos atos anteriormente referidos. "Considerando-se a violência de género um grave problema que afeta seriamente a sociedade portuguesa, tendo expressão sobretudo na violência exercida sobre as mulheres; e considerando-se graves os recentes relatos de casos de violência sobre mulheres no seio da comunidade da Universidade do Minho e que geraram um significativo número de reações e de posições públicas, a Reitoria colocou este problema no centro das preocupações institucionais", é possível ler no início do texto assinado pelo Reitor Rui Vieira de Castro.
De seguida, o dirigente, reconhecendo que "a violência de género, e especificamente o assédio, que tem múltiplas formas, viola os direitos humanos e dela decorrem, ou podem decorrer, graves sofrimentos e privações, com os quais a nossa Instituição não pode transigir", asseverou que aquela Universidade "tem estado fortemente comprometida com a promoção da igualdade de género, tendo em processo de aprovação um Plano para a Igualdade de Género, o qual assume a dignidade da pessoa como fonte ética do princípio da igualdade de género". Deste modo, tendo ficado "claro que os instrumentos de que a Instituição dispõe não se revelaram suficientes para prevenir e acorrer às situações identificadas", foi consolidada "a necessidade de uma maior e mais continuada atenção, uma ação mais vigilante e mais sistemática, preventiva e reativa face às situações de violência no contexto académico".
Recorde-se que, no final do mês de novembro, o Nascer do SOL e o i noticiaram que várias alunas que frequentam ou frequentaram o Campus de Gualtar da Universidade do Minho haviam recorrido às redes sociais para denunciarem as tentativas de abuso e importunação sexuais das quais têm vindo a ser alvo desde 2008. À época, em declarações aos dois jornais, Catarina (nome fictício), uma aluna de mestrado, que não quis revelar a identidade por temer represálias, avançou que "todos os testemunhos correspondem à realidade aterrorizadora que se vive no Campus", sendo que "é fácil para a direção ignorar o assunto, mas não para quem tem de frequentar aquele local diariamente sem saber aquilo que lhe pode acontecer".
"Nunca fui vítima de nenhuma tentativa, mas tenho duas amigas que quase foram violadas e, até hoje, ficaram em silêncio. E isto não aconteceu agora, mas sim quando estávamos na licenciatura, em 2017. Acho que, se o tema começar a ser abordado, a universidade terá de tomar uma posição séria e não apenas aquela incompreensível que demonstrou no comunicado. Não somos apenas números ou pessoas que pagam propinas, mas sim alunas e alunos que merecem respeito e, acima de tudo, temos de estar em segurança. Estudar não significa estar em pânico e temer pela integridade física a toda a hora". Catarina referia-se ao texto que a Universidade do Minho partilhara na sua página oficial do Facebook na noite do dia anterior. "Nas últimas semanas foram registados atos de exibicionismo de índole sexual, por parte de um indivíduo ainda não identificado pelas Autoridades, junto ao Edifício 1 do Campus de Gualtar. A Universidade do Minho (UMinho) está a envidar todos os esforços, em conjunto com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia Judiciária (PJ), para resolver esta situação, tendo, entretanto, procedido ao reforço das medidas internas de segurança", lia-se no primeiro parágrafo do comunicado.
Volvidas duas semanas, a instituição esclareceu que "ponderou um conjunto de medidas, valendo-se dos seus recursos humanos e de estruturas qualificadas e com larga experiência nesta matéria, que no imediato e a médio prazo podem contribuir para o objetivo da prevenção e do combate a todas as formas de violência", abordando o despacho publicado nesta sexta-feira. No primeiro ponto do mesmo, é elucidado que a Associação de Psicologia (APsi-UMinho) da Escola de Psicologia da UMinho "passará a prestar um serviço especializado de apoio a pessoas que na comunidade universitária sejam vítimas de violência, assegurando rapidez na resposta e sigilo absoluto, garantindo, ainda, o envolvimento de profissionais qualificados" e "a dispor do endereço eletrónico crise-APsiUMinho@apsi.uminho.pt, dedicado à receção de denúncias de casos de violência no âmbito da comunidade universitária, que serão tratadas com o adequado rigor e sigilo, salvaguardando o anonimato de quem denuncia".
No segundo ponto, relativo à constituição do Grupo de Missão para a Elaboração de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio na Universidade do Minho, foi adiantado que este será constituído pelos seguintes membros: Marlene Matos, Professora da Escola de Psicologia (coordenadora); Helena Machado, Professora do Instituto de Ciências Sociais; Pedro Jacob Dias, Professor da Escola de Direito; Margarida Isaías Ferreira dos Santos, Estudante do Mestrado Integrado em Medicina e Eloy António Santos Cordeiro Rodrigues, Diretor da Unidade de Serviço de Documentação e Bibliotecas. "O Grupo de Missão agora constituído deve apresentar ao Reitor, até 15 de janeiro, um conjunto de orientações capazes de informar a Estratégia da UMinho para a Prevenção e o Combate ao Assédio".
Importa também mencionar que esta tomada de posição surge após, no dia 2 de dezembro, no contexto de um apelo da conta de Instagram Mobilização UMinho, centenas de estudantes terem saído à rua, em Braga, e manifestado contra o sucedido, carregando cartazes com frases como “Estamos com medo!”, “O corpo é meu, a rua é nossa” ou “Contra o assédio na academia” inscritas.
