Por Manuel J. Guerreiro, Jurista e membro da Iniciativa Liberal 

As eleições legislativas antecipadas que irão ter lugar no próximo dia 30 de Janeiro do novo ano de 2022 são uma enorme oportunidade para que Portugal – mais do que entrar num novo ciclo político como é hábito se dizer e que, independentemente do resultado eleitoral, ocorrerá sempre, com uma nova legislatura, uma nova configuração parlamentar dos representantes eleitos pelo povo soberano à Assembleia da República, com novas possibilidades geométricas de entendimentos e de construção de maiorias, relativas ou absolutas, que sustentem o próximo Governo – possa entrar num novo rumo político e estratégico para o presente e para o futuro, dando um sinal de esperança numa mudança a sério de que o país tanto precisa para sair da desastrosa trajectória da estagnação e do empobrecimento que nos últimos 20 anos percorremos e nos trouxe até aqui e que não nos levará a lado a absolutamente nenhum.

Numa imagem, a nossa situação económica e social nestas duas décadas, é mais ou menos o mesmo que termos entrado, no ano de 2001 numa passadeira rolante, em sentido contrário, e em que por mais que tenhamos andado para a frente não conseguimos sair das imediações do sítio onde entrámos. O problema maior foi que à medida de que a velocidade da passadeira ia aumentando, o nosso esforço teve de aumentar muito mais para que pudéssemos conseguir avançar por poucochinho que fosse, sendo que houve momentos, a partir de 2009, em que tivemos de começar a correr para ficar no mesmo sítio vendo todos os nossos parceiros europeus afastarem-se ainda mais à nossa frente e outros que estavam atrás de nós a ultrapassarem-nos sem que nada tivéssemos feito para o evitar e corrigir. Tivemos ainda outros momentos em que perante uma correria exaustiva em inglório esforço passámos literalmente a andar para trás na dita passadeira rolante…

É exactamente neste contexto e perante este cenário da “passadeira rolante” em que nos encontramos que somos chamados a estas eleições para decidirmos quem queremos nos próximos quatro anos para nos representar na Assembleia da República e, por conseguinte, nos governar.

As duas questões principais que teremos oportunidade de, querendo, responder através do voto nestas eleições legislativas são muito simples:

1 – Queremos manter a actual trajectória que levamos de empobrecimento?

2 – Queremos mudar e iniciar uma nova trajectória de crescimento económico e da melhoria das condições de vida?

Se a resposta à primeira pergunta for positiva, então nem é necessário responder à segunda e bastará ao eleitor continuar a votar nos mesmos de sempre, da esquerda à direita, apenas escolhendo em função do seu gosto, do estilo e das prioridades com que essa mesma trajectória de empobrecimento do país e das pessoas irá prosseguir.

Já no caso de a resposta à primeira pergunta ser negativa, então creio que valerá a pena responder à segunda questão e, caso essa resposta venha a ser positiva, bastará ao eleitor fazer uma análise das várias propostas políticas em sufrágio para que – de forma séria, desapaixonada e liberta de clubismos e apego a emblemas e símbolos do passado – imediatamente perceba que existe no espectro partidário português actual uma clara opção de escolha política marcadamente ideológica e inequivocamente divergente das demais que dá resposta cabal à segunda questão.

Essa proposta política é a Iniciativa Liberal!

Uma proposta política que põe os direitos, as liberdades e as garantias das pessoas verdadeiramente à frente dos interesses, muitas vezes obscuros, do Estado cada vez mais controlador e tendencialmente proibitivo. Que promove políticas de crescimento económico, baseadas em baixas significativas da carga fiscal, com redução de impostos directos e indirectos, taxas e taxinhas de modo a fazer aumentar verdadeiramente o rendimento disponível das pessoas e das famílias.

Uma proposta política que defende e que pratica, intransigentemente, o liberalismo como doutrina, na óptica conceptual de Fernando Pessoa, traduzida no inalienável “direito de o indivíduo poder pensar o que quiser, exprimir o que pensa como quiser, e de pôr em prática o que pensa como quiser, desde que, naturalmente, tal expressão ou prática não infrinja directamente a igual liberdade de qualquer outro indivíduo”.

Mas é também, e essa é a grande diferença face às últimas eleições legislativas de 2019, uma proposta política que já não é um tiro no escuro. Não é algo que não se saiba o que é, e principalmente, não é uma escolha sem provas dadas. De resto, em 2019 os portugueses apostaram em eleger novos partidos políticos e, consequentemente, novos actores políticos.

Reservo-me ao direito de não falar de outros desses novos deputados eleitos em 2019 e das trapalhadas internas tidas com os seus partidos de origem até porque equívocos em política haverá sempre, designadamente quando os seus protagonistas lá estejam por meros motivos de vaidade pessoal, sem um átomo de coerência nem de seriedade para oferecer aos seus próprios eleitores…   

Dessas escolhas, porém, foi eleito pela Iniciativa Liberal o deputado único João Cotrim de Figueiredo que, como todos se recordarão, à época não era o líder do partido e nem sequer seu militante, mas que rapidamente se tornou membro e seu líder, num acto de enorme maturidade e inteligência colectiva dado por um partido político tão jovem e recente no panorama nacional e pelo seu líder anterior Carlos Guimarães Pinto, pois era manifesto que a liderança mediática do partido, a partir daquele momento histórico, seria a do deputado único e, porquanto, o que faria sentido era ser ele próprio o líder, incontestado, da IL.

Pois bem, a verdade é que João Cotrim de Figueiredo foi, quanto a mim, um brilhante deputado na Assembleia da República durante esta legislatura entretanto interrompida. Desde logo por nunca ter faltado a uma única sessão no plenário, não tendo falhado como outros falharam clamorosamente, por faltas, sobretudo nos inúmeros momentos em que estiveram em causa debates com o Governo e o Primeiro-Ministro ou a votação de propostas importantes para o país e para os cidadãos a quem devem prestar contas os eleitos portugueses!    

Mas não só de assiduidade brilha um deputado único. Brilha também pelas suas participações nas comissões parlamentares em que, por ser deputado único, pode participar. Brilha também pelas suas propostas legislativas apresentadas e votadas, com ou sem aprovação. Brilha também pela sua capacidade política oratória nos debates em plenário, mormente nos mais mediáticos debates – outrora quinzenais e agora bimensais por exclusiva culpa do PS e do PSD – com o Primeiro-Ministro.

Ora é também (e diria mesmo principalmente) por tudo isto que fez, em apenas dois anos de legislatura, o deputado João Cotrim de Figueiredo – apoiado pela sua equipa de assessores Carla Castro, Bernardo Blanco, Rodrigo Saraiva e Leonor Dargent – que deve agora ser avaliada a acção política desenvolvida pela Iniciativa Liberal e nesse sentido, estou certo, terá o correspondente reconhecimento popular em 30 de Janeiro de 2022.   

Este fim-de-semana decorrerá em Lisboa a VI Convenção Nacional do partido que elegerá os novos órgãos do partido entre os quais a nova Comissão Executiva liderada pelo João Cotrim de Figueiredo que será, naturalmente, reconduzido como Presidente da Iniciativa Liberal.

É para mim uma honra e um privilégio poder estar presente, pela primeira vez, na reunião magna do partido. Mas é ainda com maior orgulho e sentido de satisfação que lá estarei a apoiar, incondicionalmente, o João Cotrim de Figueiredo e a sua nova Comissão Executiva para o próximo mandato porque estamos preparados para liberalizar Portugal.