O tema da inversão da pirâmide social é um daqueles assuntos de que a esmagadora maioria dos políticos portugueses fogem a sete pés, pois não só não têm absolutamente nada para nos dizer como – pior do que não saberem o que nos dizer – não querem sequer pensar nisso e, portanto, é tema tabu do qual se auto proíbem de falar… E percebe-se bem por que razão actuam dessa maneira perante um tema desta natureza que, além do mais, é mesmo de vida ou de morte do Estado Social, pelo menos, conforme o concebemos e conhecemos nos dias de hoje.

Ora essa postura do “deixa andar”, com uns meros retoques de cosmética aqui ou acolá, mais ou menos ao sabor de cada momento e sempre com um míope alcance de curtíssimo prazo, é prova da mais completa irresponsabilidade de todos os responsáveis pela condução política portuguesa nas últimas duas décadas em que o país, em termos de crescimento económico, não conheceu outro conceito (e os seus respectivos efeitos práticos) que não o da estagnação.

Repare-se como nem um relevante pio se ouviu de nenhum responsável político do Governo da República – mas também do maior partido da oposição e aspirante natural a Governo – sobre o chocante desaparecimento populacional de mais de 200.000 pessoas que os censos de 2021 revelaram ter ocorrido em apenas uma década. Se dúvidas persistiam quanto ao estado a que o Estado chegou, este impressionante número mostra bem quão decadentes foram estes últimos 10 anos em Portugal. Entre nascimentos e óbitos e emigração e imigração, o saldo da década de 2011 – 2021 foi absolutamente desastroso!

Para que possamos compreender melhor o que, de facto, aconteceu e tentando dar algumas imagens da tragédia, foi basicamente o mesmo que ter desaparecido, em 10 anos, praticamente metade da população do Algarve. Como se, de repente, os concelhos de Faro, Loulé, Olhão e Tavira, pura e simplesmente, ficassem sem ninguém. Como se uma epidemia verdadeiramente letal tivesse arrasado, durante apenas uma década, toda esta área geográfica, liquidando toda a sua população residente. Ou, mudando de zona geográfica, como se o concelho inteiro de Cascais na grande Lisboa ou, a norte, o concelho inteiro do Porto tivessem ficado desertos em 10 anos…

Se a isto somarmos as notícias que nos últimos dias conhecemos através dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e que dão conta de que, no ano passado, a mortalidade aumentou mais de 10% e os nascimentos caíram cerca de 2,5% em relação a 2019, i.e., morreram no ano passado mais de 11.500 pessoas, enquanto apenas nasceram 86.500, tornando o saldo natural (diferença entre a natalidade e a mortalidade) numa contínua perda de população em Portugal, certamente agravada devido à pandemia, mas não só, então o quadro futuro é desolador e já não dá para o poder político continuar a fazer de conta que nada disto interessa nem é uma prioridade para a vida das pessoas.

Interessa muito e é prioritário!

São menos 6 mil os recém-nascidos rastreados até Outubro de 2021 o que, caso não se verifique, como é expectável, uma inversão desta tendência nestes dois últimos meses do ano, 2021 será mesmo o ano com o menor número de nascimentos deste século XXI, ultrapassando, pela negativa, o péssimo ano de 2014 até agora o de mais baixa natalidade verificada em Portugal.

Segundo as principais conclusões do estudo “Building a healthier and more thriving future”, divulgado pela consultora imobiliária CBRE, que o semanário “Nascer do SOL” noticiou esta semana, prevê-se que em 2050 “mais de um terço da população residente em Portugal terá pelo menos 65 anos, o que equivale a um total de 3,3 milhões de pessoas”, porquanto, mais 1 milhão do que os actuais 2,3 milhões de pessoas com 65 ou mais anos.

Em Agosto passado este mesmo jornal i noticiava que, se no início da década de 60 do século anterior o índice de envelhecimento português situava-se nos 27,5% e que, em 2020, esse índice havia ascendido a 165%, conforme dados disponibilizados pela Pordata e disponíveis para consulta no respectivo site, tal não era de se estranhar, na medida em que Portugal é o terceiro país mais envelhecido de toda a Europa e o quinto com a população mais envelhecida do mundo.

Ora tudo isto é bastante relevante na tendência que levamos de perda populacional e que se agrava quando inserimos nesta equação os outros dois factores que referi inicialmente, ou seja, a emigração e a imigração.

Sendo certo que Portugal parece estar a captar imigrantes residentes na categoria de população não activa, i.e., estrangeiros reformados de outros sistemas contributivos dos respectivos países de origem, que procuram Portugal para viver em quase-permanência, adquirindo casas e contribuindo necessariamente para a nossa economia, o que é bom, a verdade é que, não sendo população activa, não contam para os nossos sistemas contributivos, com excepção daqueles que, corajosos, de alguma forma investem em negócios próprios, por mais pequenos que possam ser, mas que, contudo, são uma minoria.

Por outra banda, são cada vez mais os portugueses emigrantes, designadamente jovens academicamente qualificados que, mal terminam os seus cursos superiores, voam para fora à procura dos seus primeiros empregos e de fazer carreira profissional em países liberais muito mais amigos do contribuinte e do cidadão individualmente considerado, do mérito, do trabalho, da competência e da felicidade, comparativamente àquilo que Portugal tem para oferecer e que basicamente se resume ao ordenado mínimo nacional e à eternização na robusta e crescente classe mínima social que há 20 anos estamos a produzir com as nossas maravilhosas políticas de esquerda estatizante e imobilista.

Ora tudo isto é gravíssimo e decepcionante. E não é necessário perceber de economia nem de matemática para se concluir que a nossa pirâmide social está, inequivocamente, em processo de inversão e, se nada se fizer de verdadeiramente reformador e liberalizador, então será absolutamente inviável mantermos o Estado Social tal como ele existe, pois não é possível que uma minoria de população activa sustente – em impostos directos sobre o rendimento e indirectos sobre o consumo, acrescidos de taxas e comparticipações para isto e para aquilo e sei lá mais o quê – toda a máquina voraz deste Estado gordo-mórbido e insaciável e, ainda, uma previsível maioria de população inactiva, sem que isso signifique a condenação dos primeiros a uma hedionda e eterna escravidão dos restantes.

É isto, exactamente, o que se chama de socialismo, cuja expressão se manifesta na pobreza endémica e irreversível de todo um povo, e que é preciso combater com todas as nossas forças, porque Portugal não tem de ser isto!

Jurista.  

Escreve de acordo com a antiga ortografia.