A Autoridade da Concorrência (AdC) sancionou três cadeias de supermercados – Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce-, e ainda o fornecedor comum Bimbo Donuts por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP). Valor total das coimas supera os 24 milhões de euros.
“A prática é altamente prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar”, lê-se no comunicado da Concorrência.
Feitas as contas, a maior visada das empresas é a Bimbo Donuts, que terá de pagar 7,353 milhões de euros. Segue-se o Pingo Doce (7,196 milhões), o Modelo Continente (7,161 milhões) e o Auchan (2,981 milhões).
A Autoridade da Concorrência determina as coimas pelo volume de vendas das empresas visadas nos mercados afetados durante os anos da prática.
A entidade liderada por Margarida Matos Rosa explica ainda como aconteceu este esquema: “Através de contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicar diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke”. E acrescenta que “tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo as cadeias de fornecedores e supermercados”.
Entre as provas recolhidas durante as diligências de busca e apreensão e constantes do processo, existem conversas eletrónicas que demonstram a prática. Segundo a investigação, a AdC determinou que a prática durou pelo menos onze anos – entre 2005 e 2016 – tendo visado vários produtos Bimbo Donuts, como pão de forma, Donuts, Bollycao ou Manhãzitos.
Recorde-se que ainda em dezembro do ano passado e no início este mês, a AdC já tinha condenado estas e três outras cadeias de supermercados e três fornecedores de bebidas – Sociedade Central de Cervejas, Primedrinks e Super Bock –, pelo mesmo tipo de prática.
