Ao longo desta semana presidi a uma Delegação da Assembleia Parlamentar Paritária África-Caraíbas e Pacifico/União Europeia (JPA ACP/UE) que se deslocou em missão de observação à região de Cabo Delgado em Moçambique. A JPA ACP/UU de que sou copresidente, é a segunda maior assembleia parlamentar do mundo, englobando 156 membros efetivos de 106 países. 

Como grande fórum parlamentar, representante por excelência dos povos, A JPA ACP/UE não podia ignorar a grave situação vivida em Cabo Delgado. Aprovou uma declaração conjunta de compromisso para ser parte ativa de uma resposta à altura do desafio, em articulação com as autoridades moçambicanas.

No Parlamento Europeu múltiplas Comissões promoveram debates e audições. O Alto Representante para a Política Externa, Joseph Borrell foi chamado a debater situação na sessão plenária e uma resolução foi aprovada por larga maioria, incentivando as instituições europeias a aumentar o seu nível de participação na resolução do conflito e na mitigação dos seus impactos.

A cooperação institucional no âmbito da insurgência de Cabo Delgado, no contexto das instituições englobadas na Organização dos Países de África, Caraíbas e Pacífico (OACPS) e da União Europeia (UE) conheceu a partir daí um enorme desenvolvimento. Uma missão da UE chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, no quadro da Presidência do Conselho da União, deslocou-se a Moçambique e permitiu dar um novo impulso às ações de apoio no plano humanitário e também de segurança. A missão de treino e equipamento das forças armadas moçambicanas foi oficialmente lançada ontem, com alargado reconhecimento da sua oportunidade e importância.

O primeiro desafio para se ser parte da solução em Cabo Delgado é compreender as causas da violência que assola o território. Causas económicas, sociais e políticas criaram espaço para a atuação de grupos radicalizados, provocando destruição, morte e a deslocação forçada de mais de 800 000 homens, mulheres e crianças. As imagens fortes de sofrimento, resiliência e esperança que emergiram da visita que fizemos ao campo de Meruge ficarão por muito tempo a perdurar na nossa memória e exigem uma resposta integrada e concertada.

Na nossa missão, além da visita ao campo de deslocados, falámos com as autoridades e com as forças políticas, ouvimos as organizações que atuam no terreno e dialogámos com as comunidades. A nossa convicção de que a cooperação da UE está a trilhar o caminho certo ficou reforçada. Percebemos também melhor a complexidade do ‘‘puzzle’’ que tem que ser resolvido para que a paz, a segurança e o desenvolvimento possam regressar ao território, tirando partido das várias forças e recursos mobilizados internamente ou através de parcerias externas. Definir bem o que tem que ser feito e quem o fará de forma coordenada e articulada é a chave para que a esperança seja legítima. 

Na nossa missão demos ênfase ao reforço das redes e das pontes de diálogo para que essa coordenação seja cada vez mais efetiva. Sentimos uma vontade genuína das autoridades e da sociedade civil moçambicana no mesmo sentido. Vamos continuar a trabalhar pela paz e pelo desenvolvimento em Cabo Delgado. Esse foi o compromisso que assumimos com todos os violentados e em particular perante os deslocados de Meruge. 

Eurodeputado do PS