O ministro de Estado e das Finanças, garantiu que o Governo está a avaliar as medidas e atualizações que poderão passar do Orçamento do Estado de 2021 para o de 2022 em regime de duodécimos depois do documento ter sido chumbado no Parlamento.
“Estamos a fazer a ponderação naquilo que é o âmbito da normalidade de um Estado que funciona de forma normal, todos os anos, com regularidade, e que assegura a estabilidade à sua população. Nesse sentido, temos que ver que medidas no sentido de assegurar essa normalidade e estabilidade podemos implementar num orçamento em duodécimos”, disse João Leão.
Mas faz uma ressalva: “Tudo o que tinha a ver com opções políticas que tinham a ver com o Orçamento do Estado, deduções do IRS para as famílias, o aumento das deduções fiscais por filhos, para que as famílias tenham de pagar menos IRS, essas têm de esperar pelo novo Orçamento do Estado”, afirmou.
De acordo com o governante, “o que é importante é que em 2022 o país consiga, em particular no que tem a ver com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], com novos fundos europeus, aplicar o mais rapidamente possível, e é nisso que estamos concentrados”, apontou.
O ministro reconheceu, no entanto, que “não havendo orçamento novo não facilita”, mas quer “que o plano esteja em plena execução no próximo ano. Já quando questionado acerca dos aumentos previstos para a função pública no OE 2022, que foi rejeitado, João Leão disse ser necessário “concentrar naquilo que é o quadro de normalidade do Estado”.
Metas ao alcance
Mas apesar desta incerteza, o governante não hesita ao garantir que as metas definidas estão ao alcance do país, mesmo com a crise política. Contudo, o ministro sublinhou a importância de esta situação de incerteza durar pouco tempo para dar estabilidade à economia.
“As metas que definimos para este ano estão ao nosso alcance. Estamos convencidos que vamos cumprir as metas, vamos ter um défice de 4,3% ou inferior no final do ano e vamos cumprir a meta da dívida pública”, adiantou João Leão.
“Estamos bem encaminhados para cumprir as metas e fazer com que Portugal seja um dos países que, face a 2015, mais reduziu a dívida pública em toda a Europa”, afirmou.
