Maria de Jesus Rendeiro foi, esta quarta-feira, condenada a pagar mil euros “pela sua atuação excecionalmente grave” e por incumprimento dos deveres de fiel depositária da coleção de arte arrestada ao marido, o ex-presidente do BPP João Rendeiro.
Quando foi arrestada pela Justiça, em novembro de 2010, para garantir o pagamento de indemnizações aos lesados do BPP, a coleção permaneceu na casa de João Rendeiro e a mulher do ex-banqueiro foi nomeada sua fiel depositária.
Após a fuga do ex-banqueiro, o tribunal ordenou uma busca às obras, mas a Polícia Judiciária não encontrou 15 das 124 peças da coleção, havendo, pelo menos, duas obras que não correspondiam à descrição que constava do auto de apreensão, e outras que poderiam ser falsas.
“Em face de todo o exposto, condeno Maria de Jesus da Silva de Matos Rendeiro, fiel depositária dos objetos apreendidos a 11.11.2010, pela sua atuação excecionalmente grave e desconforme aos deveres a que ficou adstrita, no pagamento de multa processual em montante equivalente ao máximo legal de 10 (dez) unidades de conta”, lê-se na decisão da juíza Tânia Loureiro Gomes datada de 2 de novembro, a que a agência Lusa teve acesso.
O encargo das custas judiciais foi também atribuído a Maria Rendeiro, “sendo a taxa de justiça no valor de 5 (cinco) unidades de conta”. O atual valor da unidade de conta é de 102 euros.
De sublinhar que a mulher do ex-banqueiro foi chamada a tribunal para prestar declarações sobre o paradeiros das obras de arte. Contudo, acabou por não ser ouvida alegando não “ter condições psicológicas” para prestar declarações.
"Não estou em condições psicológicas, […] peço muita desculpa", disse, em resposta às perguntas da juíza Tânia Loureiro Gomes.
Na mesma diligência os advogados do BPP revelaram que têm que provas de que João Rendeiro vendeu oito das 124 obras de arte arrestadas entre 23 de outubro de 2020 e 1 de outubro de 2021, quando já se encontrava em fuga, tendo lucrado 1,3 milhões de euros.
Maria de Jesus Rendeiro foi esta quarta-feira detida. Segundo avançou a TVI, a detenção ocorreu por existir perigo de fuga e a mulher só deverá conhecer as medidas de coação amanhã, quinta-feira.
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