Mais de 200 dias depois, o leilão do 5G em Portugal chegou finalmente ao fim mas nem assim o futuro parece mais pacífico, como não foi todo o processo. Para o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), não há dúvidas que a Nos e a Meo “utilizaram sistematicamente incrementos de 1%” na faixa 3,6 GHz, o que acabou por atrasar o fim do leilão de 5G. E defende que a duração do processo teria sido “muito menor” se os licitantes na faixa GHz tivessem feito licitações de 5%, 10% ou de 20%.
“A duração do leilão que acabou ao fim de 201 dias” teria terminado “ao fim de 10 dias, logo em janeiro, se as licitações tivessem sido na ordem dos 20%, e se fosse 5% teria terminado no final do primeiro trimestre”, acusou Cadete de Matos.
Garantindo não ter controlo sobre o fim do leilão, o responsável disse que “partiu com a convicção de que as empresas estavam interessadas em ter licenças o mais rapidamente possível”, mas o que “se observou” foi “uma marcha lenta neste leilão”.
Críticas e mais críticas Mas a verdade é que, tendo culpa ou não, Cadete de Matos foi constantemente criticado durante todo o processo, que chegou até a ser alvo de providências cautelares por parte das três principais operadoras portuguesas: Meo, Nos e Vodafone.
As mais recentes críticas partiram do primeiro-ministro António Costa que referiu que “estamos todos de acordo que o modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível”, acusando o mesmo de “provocar um atraso imenso ao desenvolvimento do 5G em Portugal”.
Sobre estas críticas, Cadete de Matos garantiu: “Nunca me senti ofendido com declaração de nenhum membro” do Governo, acrescentando que nunca ponderou demitir-se, como foi pedido pelas operadoras.
E até defendeu que acha “legítimo qualquer crítica”. Por isso, “desse ponto de vista não há nenhuma ofensa da parte do senhor primeiro-ministro, António Costa”.“Não tenho nada a apontar, a competência da Anacom foi feita de forma independente”, garantiu.
“Passo histórico” Portugal e Lituânia são os únicos países da União Europeia sem oferta 5G mas a Lituânia avança para o processo e Portugal, agora, também. Para Cadete de Matos é certo que o leilão “permitiu atingir um objetivo” que a Anacom sempre “considerou relevante”, que é o aumento da concorrência em Portugal.
Assim, Portugal passa a contar com cinco operadores móveis – Meo, Nos , Vodafone, Nowo e Dixarobil – “destinados à comercialização de ofertas para toda a população” e “outro para ofertas grossistas”: a Dense Air.
Assim, defende que este é “um passo histórico” no que diz respeito à concorrência, passando o país a “estar na divisão dos países com concorrência mais efetiva”, diz o presidente da Anacom.
Recorde-se que o leilão chegou esta quarta-feira ao fim o leilão. O Estado vai arrecadar 566,8 milhões de euros. A Nos foi quem comprou mais espetro.
