Um painel do Senado brasileiro apoiou um relatório que defende que devem ser apresentadas acusações contra Bolsonaro, incluindo crimes contra a humanidade, após o país ter registado mais de 600.000 mortes por coronavírus.
As conclusões serão enviadas ao procurador-geral, nomeado por Bolsonaro. O presidente afirmou que não é "culpado de absolutamente nada", mas a crise afetou sua popularidade, com o número de mortos no Brasil a ficar apenas aquém do número registado nos EUA.
Não há garantia de que essa votação resultará em processos criminais, já que as recomendações do relatório devem agora ser avaliadas pelo Procurador-Geral Augusto Aras, que deverá proteger o presidente.
O relatório alega que o governo de Bolsonaro seguiu uma política de permitir que o coronavírus invadisse o país na esperança de obter imunidade coletiva e descreve o presidente como "o principal responsável pelos erros cometidos pelo governo federal durante a pandemia".
O principal autor do relatório, o senador de centro Renan Calheiros, pediu que a recomendação do painel de acusar o presidente Bolsonaro de crimes contra a humanidade fosse submetida ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Mas uma referência seria apenas o primeiro passo de um longo processo no qual caberia ao TPI determinar o mérito do caso e levá-lo adiante.
Além de crimes contra a humanidade, a comissão do Senado recomendou mais oito acusações contra Bolsonaro nos tribunais brasileiros, incluindo incitação ao crime, falsificação de documentos e violação de direitos sociais. Bolsonaro também é acusado de fazer mau uso de fundos públicos e espalhar notícias falsas sobre a pandemia.
O relatório de 1.300 páginas também recomendou ações contra duas empresas e 77 outras pessoas, incluindo três dos filhos do presidente. Após o anúncio, o senador Calheiros disse que "o caos do governo de Jair Bolsonaro entrará para a história como o nível mais baixo de miséria humana".
A votação conclui uma investigação de seis meses que destacou escândalos e corrupção dentro do governo. A recomendação do Senado deve ser entregue ao procurador-geral na manhã de quarta-feira. O seu gabinete disse, entretanto, que o artigo seria analisado cuidadosamente assim que fosse recebido.
Ao longo do processo, Bolsonaro insistiu que o seu governo "fez a coisa certa desde o primeiro momento" da pandemia e seus aliados foram lestos ao vir rejeitar as recomendações do painel, considerando-as inteiramente orientadas por motivações "políticas e eleitorais".
“É um relatório totalmente político, sem qualquer base legal”, disse Flavio Bolsonaro, um dos filhos do presidente acusado no relatório. "A intenção de alguns senadores no comité de investigação é causar o máximo desgaste ao presidente."
