Numa nota publicada na página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) avançou que o Ministério Público (MP) acusou 15 arguidos, incluindo um agente da PSP, de pertencerem a uma rede criminosa de tráfico de armas, nomeadamente metralhadoras, carabinas, caçadeiras e revólveres.
A PGRP explica que, entre 2018 e outubro de 2020, mês em que foram detidos e alguns ficaram em prisão preventiva, "os arguidos dedicaram-se ao tráfico e mediação de armas de fogo, comprando, vendendo ou intermediando a venda de diversas armas e munições".
"O Ministério Público acusou um agente da PSP que exercia funções em Chaves que, a troco dos respetivos dividendos, mediou a venda de diversas armas e munições que lhe chegavam às mãos pelas pessoas que se deslocavam ao serviço para as entregar, tendo, ao invés de registar a respetiva entrega, proposto e intermediado a venda a terceiros, entre os quais a armeiros, por montante muito inferior ao seu valor real, recebendo em troca, do comprador, uma verba previamente combinada", refere a acusação, citada pela PGRP.
O MP sublinha ainda que o agente da PSP, "usando do acesso informático à base de dados que lhe estava confiado e das funções que exercia, procedeu a consultas aos respetivos titulares dos registos das armas, elaborou novos livretes e manifestos de armas, também a troco de dinheiro", estando este acusado de tráfico e mediação de armas e de corrupção passiva.
Relativamente ao esquema da alegada rede criminosa, o MP considera que o tráfico de armas se desenvolvia "numa estrutura piramidal, competindo a um dos arguidos chefiar o negócio, contando com a colaboração direta de outra arguida, sua companheira".
Aqui, atuava ainda outro dos arguidos que, de acordo com o Ministério, "auxiliava no armazenamento e na aquisição do material, nomeadamente em Espanha, transportando-o para Portugal", assim como "outros dois arguidos de retaguarda, que se dedicavam à reparação, modificação e transformação das armas de fogo".
Por outro lado, o principal arguido dedicava-se ainda ao "tráfico de estupefaciente, contando com a colaboração da arguida, sua companheira, assim como de três dos arguidos, que assumiram, sob as suas instruções, "a tarefa de aquisição e venda do estupefaciente por consumidores e outros traficantes".
Desde outubro de 2020, que seis dos arguidos estão em prisão preventiva e três em obrigação de permanência na habitação, incluindo-se aqui o agente da PSP.
O MP requereu a perda das vantagens do crime e da vantagem da atividade criminosa, computada, globalmente, em cerca de 950 mil euros.
