Há dois anos que a Entidade para a Transparência está a caminho de se instalar no Palácio dos Grilos, em Coimbra, mas o edifício continua a mostrar poucos sinais de salubridade, o que coloca uma grande questão sobre a possível trasladação do Tribunal Constitucional (TC) de Lisboa para a cidade académica.
Em setembro deste ano, a Assembleia da República votou favoravelmente, na generalidade, para que o TC fosse transferido para Coimbra, mas rapidamente se percebeu que o processo poderá demorar anos, pois, se a instalação da Entidade para a Transparência no Palácio dos Grilos ainda não começou sequer, a trasladação do Tribunal como um todo poderá demorar ainda largos anos.
Situado numa privilegiada localização da cidade de Coimbra, o Palácio dos Grilos será a casa da Entidade para a Transparência, mas contam-se sucessivos atrasos nesta mudança, principalmente pela falta de condições que se fazem sentir no edifício, e que têm atrasado o processo. As obras de remodelação, sabe o Nascer do SOL, poderão ainda demorar mais dois ou três anos, o que atrasará ainda mais a chegada da Entidade para a Transparência à cidade de Coimbra.
Ainda assim, o próprio Tribunal Constitucional – que emitiu um parecer, aquando da sugestão de transferência para Coimbra, dizendo ser ‘indigna’ – veio negar que seja da sua responsabilidade a série de atrasos na trasladação para Coimbra, colocando o ónus sobre a necessidade da realização de obras no edifício. «Desde março de 2021 que as notícias sobre a Entidade para a Transparência (EpT), em particular as mais recentes, colocam a responsabilidade pelo atraso na instalação da Entidade no Tribunal Constitucional, o que é falso», começa por explicar o TC em comunicado a que o Nascer do SOL teve acesso.
«É preciso esclarecer que a responsabilidade da instalação física da sede é, por Lei, do Governo. Que o edifício apontado por este para a sede – o Palácio dos Grilos em Coimbra – não foi entregue ao Tribunal pronto a funcionar, e obriga a uma intervenção de reabilitação e de adaptação (a cargo da Estamo), sendo a segurança e proteção de dados um dos principias requisitos», continua o TC, garantindo que «a perceção pública sobre o tema está condicionada pelo enviesamento dos factos, o que resulta, em parte, pela deturpação da informação contida numa lista de requisitos para a instalação da sede apresentada pelo Tribunal, na sequência de visitas acompanhadas por técnicos ao espaço».
Sem prédio, não há funcionários
Os atrasos nas obras de restauração do Palácio dos Grilos criam ainda outro problema: o próprio TC afirma que, sem ter a certeza de que a Entidade para a Transparência poderá, no futuro próximo, passar a funcionar neste edifício, não avançará com a contratação de funcionários para o mesmo, pelo que o processo de trasladação total demorará ainda mais tempo do que o já previsto.
Um palácio com história
Datando do século XVIII, o Palácio dos Grilos tem uma localização privilegiada na cidade de Coimbra, próximo de importantes polos, como o Paço das Escolas da Universidade de Coimbra (UC), bem como do Largo da Portagem e da Praça da República. Atualmente, a Secretaria-Geral da UC e alguns gabinetes de professores da Faculdade de Direito funcionam neste edifício, que em tempos, na primeira metade do século XX foi a residência temporária do Cardeal Cerejeira e de António de Oliveira Salazar.
O seu nome tem também uma curiosa origem. Em tempos, o Palácio serviu como convento beneditino, ordem de cujos hábitos tinham características que faziam lembrar as asas dos grilos, dando o nome ao Palácio – que se mantém até à atualidade – que também fica muito próximo da histórica Sé Velha.
