O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, anunciou hoje um referendo sobre uma nova Constituição, a realizar-se em fevereiro de 2022, propondo uma redistribuição de poderes e um novo órgão governativo.
Alexander Lukashenko explicou que a nova Constituição, a ser referendada, incluiu uma redistribuição de poderes entre os principais ramos do poder e estabelece um novo órgão de governação – a Assembleia do Povo da Bielorrússia.
"As mudanças visam tornar a Constituição mais harmonizada e equilibrada, redistribuindo os poderes do Presidente, do Parlamento e do Governo e estabelecendo um estatuto constitucional para a Assembleia do Povo da Bielorrússia", disse Lukashenko.
O Presidente não deu mais pormenores sobre o projeto de Constituição que será proposto ou sobre o papel que a Assembleia do Povo da Bielorússia assumirá – atualmente não existe este órgão de governação na lei bielorrussa.
Até há algum tempo, Lukashenko vinha anunciando que deixaria o cargo de Presidente – que ocupou por mais de um quarto de século – logo que a nova Constituição fosse adotada, mas nos últimos meses deixou de mencionar esse cenário.
"O povo tomará a decisão final. O referendo acontecerá até fevereiro do ano que vem", anunciou Lukashenko.
Durante os seus 27 anos à frente da ex-República soviética, Lukashenko realizou três referendos, abolindo os limites dos mandatos presidenciais, emendando a Constituição e trazendo de volta os símbolos de Estado de imagem soviética.
A Bielorrússia tem assistido a forte agitação política, com manifestações ao longo dos últimos meses, alimentada pela contestação ao sexto mandato consecutivo de Lukashenko, após a votação presidencial de agosto de 2020, que a oposição e o Ocidente denunciaram como uma farsa.
O Presidente respondeu às manifestações com forte repressão, que levou à detenção de mais de 35.000 pessoas e o espancamento de vários outros milhares de cidadãos, alguns dos quais forçados a procurar refúgio no estrangeiro.
A oposição bielorrussa e organizações internacionais propuseram negociações entre o Governo e a oposição, sob os auspícios da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), mas as autoridades bielorrussas rejeitaram a ideia.
Hoje, mais uma vez, Lukashenko prometeu não deixar a oposição chegar ao poder, alegando que esses partidos "destruiriam o país".
"Lukashenko não tencionar sair. Ele aumentará a repressão para garantir o resultado do referendo de que precisa", disse o analista independente Valery Karbalevich, que lembra a ajuda que o Presidente bielorrusso tem tido por parte do Governo russo.
