João Rendeiro, ex-presidente do Banco Privado Português (BPP), foi, esta terça-feira, condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva num processo por crimes de burla qualificada.
Em causa está uma queixa do embaixador jubilado Júlio Mascarenhas que, em 2008, investiu 250 mil euros em obrigações do BPP. Meses depois foi tornado público que a instituição estava numa situação grave e pedira um aval do Estado de 750 milhões de euros.
Além de João Rendeiro, estavam também acusados no mesmo processo os ex-administradores António Paulo Guichard, condenado a três anos de prisão, e Salvador Fezas Vital, condenado a dois anos e seis meses. Terão ainda de pagar 225 mil euros por danos patrimoniais e 10 mil euros por danos morais a Júlio Mascarenhas.
Recorde-se que os três arguidos neste processo foram condenados, em maio, por crimes de abuso de confiança, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
O tribunal deu como provado que o antigo presidente e os ex-administradores do BPP, entre 2003 e 2008, se apropriaram de forma indevida de 31,280 milhões de euros do banco. Do total, João Rendeiro retirou 13,613 milhões de euros, Salvador Fezas Vital 7,770 milhões de euros e António Paulo Guichard 7,703 milhões de euros.
João Rendeiro fora condenado a dez anos de prisão efetiva e António Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital a nove anos e seis meses.
No mesmo processo, João Rendeiro já havia sido condenado, em julho de 2020, a cinco anos e oito meses de prisão efetiva pelo Tribunal da Relação, que confirmou que os crimes de falsidade informática e falsificação de documentos que lesaram o banco tinham sido dados como provados. Os ex-administradores também foram condenados.
