Portugal está a sair da crise e os dados económicos em relação ao primeiro semestre de 2021 são animadores e indicam que o país voltará a crescer acima da média europeia. De resto, há outro resultado extraordinário: nunca como hoje o país teve tanta gente empregada. Este dado resulta, também, da importância do turismo na economia portuguesa e revela que, apesar da crise, o setor foi capaz de se manter vivo para arrancar com a atividade quando se abriram as portas à mobilidade. Os últimos dados do INE mostram uma notável recuperação de empregos. Há hoje 4 867 000 pessoas a trabalhar, um valor nunca observado em Portugal. Volto a este tema da performance da economia portuguesa porque, aqui e ali, leio e oiço comentadores e políticos a reagirem, com alguma irritação, à conjuntura económica, sobretudo quando ela é positiva. O essencial dessa linha de comentários é apresentar a tese que as políticas públicas deste Governo são neutras em relação ao bom comportamento da economia. Na prática, recusam uma comparação entre o combate à recessão económica assente no reforço da austeridade, como ocorreu na crise anterior, e a introdução de políticas públicas expansionistas que dinamizam a economia, salvaguardam os rendimentos, protegendo o mercado interno e o bem estar das famílias, como tem vindo a ser aplicado na atual crise pandémica. Apesar da inquietação de muitos, a realidade é que a recuperação que estamos a presenciar decorre da circunstância de Portugal ter chegado a esta pandemia, no início de 2020, muito melhor preparado que em 2015. Lembro por isso que desde essa altura até ao início da crise (2015-2019) Portugal cresceu 9,3% e, sobretudo convergiu sempre com a UE desde 2017. Além disso, foi possível criar 378000 novos empregos. Estes dados foram obtidos com um forte impulso nas exportações de 18,9%, também acima da média da UE desde 2016, o oitavo maior crescimento da UE. Mas mais, um dos aspetos principais da procura interna, o investimento, cresceu 26,6%, sendo o quinto maior crescimento da UE, destacando um crescimento de 42% no investimento privado. Já o stock de Investimento Direto Estrangeiro aumentou 14% neste período entre 2015 e 2019, o que, a par do dado anterior, revelam a confiança das empresas na política económica.
Finalmente, um dos aspetos mais significativos decorre da constatação óbvia que o pagamento da dívida exige crescimento económico. Além da obtenção inédita de um superavit em 2019, verificou-se uma redução de 17 pp da dívida pública, dando uma margem de manobra ao país de 20 000 milhões de euros para os combates que ninguém previa. Os ganhos de reputação do país, obtidos com estes resultados, além da estratégica do BCE, refletiram-se na redução das taxas de juro com poupanças de quase 2,5 mil milhões de euros.
O que acabei de descrever não é palavreado político. São factos que permitem, pelo menos, uma reflexão sobre os caminhos para combater uma crise. Na minha opinião nem todas as opções servem e parece evidente que acrescentar austeridade à austeridade aprofunda a recessão e desprotege os cidadãos. Se observarmos com cuidado a evolução da despesa da segurança social compreende-se melhor a dimensão social das opções políticas deste governo. Entre 2015 e 2020 verificou-se um aumento de 25% (mais 5 mil milhões de euros) da despesa da segurança social e continuou a crescer em 2021 (um aumento provisional de quase 1000 milhões de euros). Neste contexto, destacam-se apoio a novas prestações sociais, mas também os seguintes aumentos: de 22% nas pensões, 35% no Complemento Solidário para Idosos, 31% no Abono de família, 18% no RSI e de 68% no subsídio de doença.
Economista e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS
