As contas públicas melhoraram até julho. Os dados são da Direção-Geral do Orçamento e apontam para um défice das administrações públicas de 6.840 milhões de euros, uma melhoria de 1.631 milhões face ao período homólogo. De acordo com o ministério das Finanças, o desagravamento do défice resulta do acréscimo de 8% da receita, explicado por três efeitos: «por um lado, em resultado da retoma da atividade económica derivada do desconfinamento, por outro, ao efeito base associado ao 2.º trimestre de 2020 e ainda aos efeitos temporários derivados do diferimento do pagamento de impostos».
A despesa primária cresceu 5,4%, refletindo as medidas extraordinárias de apoio à economia. os gastos com empresas e famílias atingiu os 4.212 milhões de euros, «ultrapassando o valor executado em todo o ano 2020: 3546 milhões de euros)».
Já os apoios a cargo da Segurança Social ascenderam a 1.423 milhões de euros, o que representa cerca de 88% do total executado em todo o ano de 2020 e ultrapassa significativamente o valor orçamentado para 2021 (776 milhões de euros). «Destacam-se os apoios ao emprego (840 milhões), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (350 milhões de euros) e os subsídios por doença e isolamento profilático (142 milhões de euros)».
Os apoios a empresas a fundo perdido para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram os 2087 milhões, superior em 678 milhões face à execução de todo o ano de 2020 (1.409 milhões)”.
Nos apoios às empresas, destaca o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (473 milhões) e o layoff simplificado (367 milhões). Já os apoios aos custos fixos das empresas no âmbito do programa APOIAR ascenderam a 996 milhões, o que acordo com as contas do ministério de João Leão, é sete vezes superior à despesa realizada durante todo o ano de 2020: 143 milhões. Por seu lado, as medidas de apoio do lado da receita ascenderam a 485 milhões, destacando-se sobretudo a isenção da TSU e o diferimento de pagamento de impostos.
Receita também cresceu
A receita fiscal subiu 6,4% ajustada de efeitos extraordinários, nomeadamente devido aos diferimentos originados pelos planos prestacionais. No entanto, é esperado «uma desaceleração da receita até ao final do ano, em resultado da regularização destes efeitos extraordinários».
Já as contribuições para a Segurança Social cresceram 7,7%, ajustadas dos planos prestacionais, «em resultado da evolução positiva do mercado de trabalho, assente na eficácia das medidas de apoio e, em particular, no facto do layoff ter suportado salários a 100% ao contrário do que aconteceu em 2020».
A despesa primária cresceu 5,4%, «incorporando o forte crescimento da despesa da Segurança Social (+8%, + 1 371 milhões)». No entanto, excluindo as medidas específicas no âmbito da covid-19 são destacados os acréscimos na despesa da Segurança Social com prestações sociais excluindo pensões (9,9%), em particular com as prestações de desemprego (+18,8%) e a prestação social para a inclusão (+42,1%).
Os mesmos dados revelam que a despesa do SNS cresceu 9,1%, «destacando-se o aumento muito elevado das despesas com pessoal (9,7%), em resultado do reforço expressivo do número de profissionais de saúde e da aquisição de bens e serviços (+ 10,7%)». Também os salários dos funcionários públicos aumentaram 4,7% na administração central, refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias, nomeadamente um acréscimo de 5,5% da despesa com salários dos professores.
A economia portuguesa registou um crescimento de 4,9% no segundo trimestre deste ano, face ao trimestre anterior. Um valor que dá a Portugal o segundo maior aumento entre os países da União Europeia no segundo trimestre. Os dados foram revelados pelo Eurostat e vão ao encontro da meta que tem vindo a ser definida pelo Governo.
Ainda esta semana, o ministro de Estado, e da Economia afirmou que Portugal pode registar um crescimento económico de 5% até final do ano, depois dos bons resultados do terceiro trimestre. «Agosto ultrapassou todas as expectativas em praticamente todos os setores de atividade, no comércio, na restauração, mesmo na hotelaria. Tivemos um mês de agosto bastante melhor do que aquele que se podia antecipar».
Para Pedro Siza Vieira, o ritmo de crescimento da economia está a corresponder às expectativas do Governo e, talvez, até a excedê-las. «Estamos convencidos que, do ponto de vista do crescimento económico durante o ano, vamos ultrapassar aquilo que eram as previsões. […] A economia não está só a comportar-se melhor do que eram as projeções, mas também melhor que a maior parte dos observadores estimava há uns meses».
O governante admitiu ainda que tem havido «uma retoma [da economia] muito rigorosa», uma vez que a procura está a recompor-se muito rápido, enquanto são levantadas as restrições sanitárias, devido à pandemia.
Mas vamos a números. Segundo o gabinete de estatística europeu, face ao segundo trimestre do ano passado, entre abril e junho o Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro cresceu 14,3% e o da UE 13,8%, depois de ter recuado 1,2% em ambas as zonas no trimestre anterior.
Portugal ocupa assim o segundo lugar com o pódio a ser ocupado pela Irlanda, cujo aumento foi de 6,3%. Em terceiro lugar encontra-se a Letónia com um crescimento de 4,4%. Do lado oposto está Malta que registou uma contração de 0,5%. Já a Croácia viu uma queda do PIB de 0,2%.
A contribuir para o crescimento nos Estados-membros o destaque vai para a despesa de consumo final das famílias. Durante este segundo trimestre, registou um crescimento de 3,7% na Zona Euro e 3,5% na União Europeia. Também a despesa de consumo do Governo aumentou 1,2% nas duas zonas.
Sobre os valores apresentados por Portugal, o analista da XTB, Henrique Tomé diz que «já se previa que o crescimento trimestral do PIB nacional, em comparação com o mesmo período do ano passado, apresentasse um aumento significativo», avançou ao i, lembrando que, no ano passado, no segundo tremeste, «o PIB nacional registou uma forte contração, resultado também das medidas de confinamento e das fortes restrições».
E acrescentou: «Em contraste, o segundo trimestre deste ano revelou-se muito mais animador, acabando por refletir as consequências (positivas) da reabertura gradual da economia e do levantamento de algumas restrições».
O analista não tem dúvidas que estes são «sinais positivos e animadores sobre a recuperação económica no nosso país», mas deixa o alerta: «Os desafios ainda não terminaram e os próximos trimestres deverão apresentar um abrandamento do crescimento do produto interno bruto».
Emprego
No que diz respeito ao emprego, o Eurostat estima que, com base em dados ajustados sazonalmente, 207,5 milhões de pessoas estavam empregadas na UE no segundo trimestre de 2021, das quais 159 milhões na zona do euro.
Também aqui Portugal está no topo da tabela, ocupando o quarto lugar com a taxa de pessoas empregadas a crescer 1,9% face ao trimestre anterior.
Mas sobre estes valores, Henrique Tomé mostra mais dúvidas: «Creio que os números ainda não representam bem o panorama nacional sobre o mercado de trabalho». E justifica com o trabalho sazonal tipicamente usado na altura de verão. «O país retomou a normalidade perto da época da primeira / verão que coincide com a altura em que, apesar das limitações atuais, o turismo tem uma maior expressividade na economia nacional e muitos dos postos de trabalho podem ser apenas sazonais».
Para o futuro, o analista da XTB prevê que a economia portuguesa «continue a crescer», embora a «um ritmo mais lento». E explica: «Os próximos meses serão extremamente importantes, pois a pandemia, apesar de ‘controlada’, está longe de terminar e continua a ser um fator de risco que pode comprometer a recuperação económica no futuro».
