No Índice de Corrupção Percebida de 2020, publicado pela reputada organização alemã Transparência Internacional (TI), Portugal ocupa o 33º lugar a par com a Coreia do Sul e o Botsuana e atrás do Uruguai (21º), Chile (25º), Seicheles (27º), Barbados (29º) e Catar (30º) entre outros. A Costa do Marfim encontra-se mais abaixo na classificação, ocupando o 104º lugar.
Reconhecendo o seu problema a Costa do Marfim tem vindo a fazer um sério esforço de combate à corrupção. O relatório da TI refere “a Costa do Marfim fez um grande avanço, ganhando nove pontos desde 2013”. Que lições tirar deste bom desempenho que possam ser aplicados ao nosso país? Essencialmente três.
Primeira Lição – vontade política de combater o flagelo. Sem a vontade do poder político o combate à corrupção não tem eficácia. O poder político dispõe dos recursos administrativos e legislativos para impedir, atrasar ou bloquear qualquer combate sério à corrupção.
Segunda Lição – sistema institucional. A Costa do Marfim dispõe de uma Alta Autoridade para a Boa Governança, que responde unicamente perante o Presidente da República, que recebe queixas da sociedade civil e que concentra meios e capacidades importantes de investigação, tendo características de uma força policial especializada no combate à corrupção. Este enquadramento institucional permite maior eficácia de resultados.
Terceira Lição – Concentração dos esforços no combate ao enriquecimento sem causa. A grande maioria dos casos de corrupção traduzem-se pelo aumento do património do corrupto ou de seus familiares ou testas-de-ferro sem que haja uma justificação legal. Portugal a este nível continua completamente desprotegido sem uma legislação que permita investigar e condenar os políticos cujo património se expande sem causa aparente.
Naturalmente que se não deve copiar cegamente as experiências alheias, embora nos possam inspirar a reflexão sobre as melhores formulações institucionais e legais para o combate à corrupção.
Os fundos comunitários estão aí. A sua distribuição começou. É urgente que o país se proteja contra a apropriação indevida destes fundos.
