André Ventura entregou, esta quinta-feira, um pedido ao Presidente da Assembleia da República para suspender o mandato enquanto deputado na Assembleia da República para se dedicar exclusivamente às eleições autárquicas.
Caso Eduardo Ferro Rodrigues aprove a suspensão, o candidato do Chega à Câmara Municipal de Moura deixará de aparecer no parlamento a partir do dia 14 de setembro até ao dia 24 do mesmo mês.
Ao servir-se do segundo artigo do Estatuto dos Deputados para legitimar o seu pedido, o líder do Chega apontou ser “evidentemente impossível conciliar a coordenação e acompanhamento político de todo o processo autárquico nacional e ainda a prossecução de uma candidatura autárquica própria”, assinalou Ventura, no comunicado ao qual o i teve acesso.
André Ventura defende que deve ser tratado de igual forma como outros deputados que tenham colocado os seus mandatos em tempo de espera, ao indicar que o “tratamento diverso ou contrário” poderá criar “uma série de constrangimentos que a generalidade dos cidadãos candidatos manifestamente não teria de enfrentar”.
Se o pedido for recusado, o presidente do Chega sublinha o prejudico que o partido poderá enfrentar na sua ação política, visto que sem substituto, as ideias do partido não serão defendidas no parlamento. “Não só teria de estar ausente da participação de vários debates, em sessões plenárias e comissões, como de votar assuntos de enorme relevo nacional. Isto representaria, obviamente, uma inadmissível discriminação dentro do sistema democrático português”, frisa André Ventura.
As eleições autárquicas de 2021 têm data marcada para o dia 26 de setembro.
