Tudo indica que 2021 marcará a retoma do setor do turismo em Portugal. Os meses de julho e agosto estão a superar as expectativas nos principais destinos turísticos e, em alguns casos, os resultados já são melhores que no período homólogo de 2019. 

Naturalmente que mesmo que esta tendência se mantenha até ao fim do ano, será quase impossível alcançar os dados de 2019, que foi o melhor ano de sempre do turismo. Todavia, é fácil deduzir que 2021 acabará com resultados no turismo semelhantes a 2016 ou 2017, o que será bastante bom, dadas as circunstâncias, e permitirá contribuir para criar emprego e ajudar a puxar pelo PIB português.

Contudo, este “aquecimento” rápido do setor irá recolocar em debate várias questões que a pandemia ou afrouxou a sua importância ou provocou problemas que carecem de outras soluções. Por limitações de espaço abordarei apenas duas delas. 

Em primeiro lugar, não me parece difícil de antever que emergirá rapidamente nos próximos meses a necessidade de, mais uma vez, apressar uma nova Infraestrutura aeroportuária. 

Quando em 2019 o Governo teve praticamente concluída a decisão de executar o cenário do Portela +1, com a construção do aeroporto do Montijo, várias forças de bloqueio impediram, mais uma vez, a concretização desta infraestrutura que poderia estar operacional em 2023, rompendo com 50 anos de indecisões, birras, interesses obscuros, e oportunismo puramente partidário. Em bom rigor, estaríamos hoje a construir um novo aeroporto e a contar com uma ajuda inestimável para a recuperação de Portugal. 

Infelizmente, o maior partido de oposição, com particulares responsabilidades nesta matéria, que não me surpreenderia se daqui a uns meses iniciasse uma narrativa crítica ao atraso de um novo aeroporto, nunca colaborou na solução e evitou sempre defender genuinamente o cenário que aquele partido escolheu e que o Governo PS adotou. 

No momento critico, quando foi preciso remover um obstáculo legislativo que travava a aprovação da infraestrutura, faltou coragem e sentido de responsabilidade ao PSD para alterar uma lei incompreensível e que dá poderes a uma autarquia para impedir uma obra de âmbito nacional. 

É verdade que depois do número mediático, Rui Rio, aceitou mudar a lei refugiando-se na ideia que a alteração tinha objetivos concretos e pontuais, como se a alteração que virá a ocorrer, com o seu contributo, não persegue o mesmo sentido. Foi a escolha do preciosismo oportunista, por meia dúzia de notícias, contra a necessidade, e responsabilidade, de não deixar o país pendurado mais meia dúzia de anos em discussões de argumentos requentados. 

Em qualquer dos casos é fácil perceber que o debate vai ser retomado e os três cenários propostos para avaliação ambiental estratégica, que deve arrancar no final do ano, permitirão esgrimir mais argumentos, durante mais meia dúzia de anos, num rodopio inútil para o interesse do país. 

Em segundo lugar, o tema da reestruturação da TAP não sairá da agenda até porque a sua importância tende a crescer com o desconfinamento. Até ao momento o Governo apresentou um plano capaz de tornar a companhia mais competitiva e de responder aos objetivos determinados, seja na dinamização do setor do turismo, canalizando procura para o país, seja animando e dando corpo um cluster baseado na aviação onde o ensino, a indústria e manutenção pode criar muito mais riqueza nesse setor. 

Do ponto de vista prático, a TAP tem agora menos 25% de trabalhadores, menos 20 aviões, menos rotas (sobretudo sem valor estratégico) e reduziu o impacto das remunerações nos custos (em média os pilotos aceitaram reduzir 50% dos salários e os restantes trabalhadores 25%). Estas são condições indispensáveis para a sobrevivência da companhia. A discussão recente das faixas horárias no aeroporto de Lisboa também está em via de resolução e não colocará em causa a estratégia de hub e está em linha com a redução de slots das poderosas Lufthansa e Air France. 

Com este caminho e com os meios disponíveis, aprovados pela Comissão Europeia, a TAP deve atingir o break even em 2023 e deverá ter resultado operacional positivo em 2024, iniciando em 2025 a devolução do dinheiro ao Estado. Esperemos que, também aqui, o maior partido da oposição demonstre verdadeiramente o que pretende e não seja uma força de bloqueio. Até hoje as suas proclamações são incompreensíveis: não se percebe o que faria o PSD com a TAP, se reestruturava ou se acabava com a companhia! 

Economista e vice-presidente do grupo parlamentar do PS