Com o plano de vacinação a avançar a um ritmo muito mais rápido do que o estimado, o Governo decidiu na sexta-feira que o país pode, afinal, antecipar a passagem à segunda fase de alívio das restrições, que estava prevista apenas para o início de setembro, já para esta segunda-feira uma vez que 70% da população já tem a vacinação completa. Esta foi a meta colocada pelo Executivo para o país poder passar à segunda fase do plano de alívio das restrições de combate à pandemia de covid-19.
Depois de um Conselho de Ministros extraordinário ao início da tarde de sexta-feira, o país vai finalmente deixar de estar em estado de calamidade e passando ao estado de contingência, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a quem António Costa entregou a liderança durante as suas férias, uma vez que também Siza Vieira e Santos Silva – números dois e três na hierarquia do Governo – também estão de férias.
Em conferência de imprensa, a ministra começou por destacar alguns dados positivos, nomeadamente que a taxa de incidência, que se encontra nos 316,6, está a diminuir, e que o índice de transmissibilidade R(t) está agora nos 0,98, abaixo de 1, embora tenha registado um ligeiro aumento este mês.
Lembrou ainda que na passada quarta-feira, dia 18 de agosto, Portugal ultrapassou a fasquia dos 70% vacinados e é agora um dos países com taxa de vacinação mais alta do mundo, superior até à média verificada na União Europeia.
De acordo com Mariana Vieira da Silva, Portugal encontra-se agora num «planalto» de casos esperados, vendo com algum otimismo esta nova fase considerando os altos níveis de abertura, já próximos daqueles registados no período pré-pandemia, frisou. Apontou também que a diferença em termos de casos como de internamentos é notória quando comparando a fase atual ao pico de casos no mês de janeiro. Em relação aos doentes em cuidados intensivos estão na “metade” da linha vermelha, sendo que as mortes também estão «estáveis» e com «indícios de decréscimo».
Apesar deste quadro positivo, a ministra alerta que a pandemia já «surpreendeu» antes, por isso, é necessário manter os comportamentos individuais de proteção sanitária, referindo a utilização da máscara no exterior em caso de ajuntamentos e sempre no interior, assim como um «permanente acompanhamento» da saúde de cada um, não desvalorizando sintomas como a tosse ou a febre e recorrendo à testagem de forma regular.
A partir de segunda-feira entre as medidas que entram em vigor nesta segunda fase de desconfinamento destaca-se o facto de os restaurantes e cafés passarem a poder ter um limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas, os transportes públicos passam a funcionar sem limite de lotação, os espetáculos culturais, casamentos e batizados passam a ter uma lotação máxima de 75%, a lotação dos estabelecimentos comerciais passa de 5 para 8 pessoas por 100 metros quadrados e o comércio, restauração e espetáculos culturais vão continuar com os horários normais (com o limite das 2h).
Mantém-se a obrigatoriedade de apresentação de certificado digitai ou teste negativo nas seguintes situações: viagens por via aérea ou marítima; entrada em estabelecimentos turísticos ou de alojamento local; no interior de restaurantes ao fim de semana e feriados; utilização de ginásios, termas, spas, casinos e bingos; participação em eventos culturais, desportivos ou corporativos, com mais de 1000 pessoas ao ar livre, e com mais de 500 em recinto fechado; em casamentos, batizados e outras festividades com mais de 10 pessoas.
Já os serviços públicos ficam a funcionar sem marcação prévia, mas apenas a partir de 1 de setembro.
Questionada sobre uma possível antecipação da terceira fase para meados de setembro, Mariana Vieira da Silva admitiu que «é natural» que isso aconteça caso a meta da vacinação de 85%, apontada para outubro, seja atingida antes desta data, o que é expectável tendo em conta que se atingiu os 70% de população inoculada também antes do tempo. Contudo, não deixou de referir que quanto mais alta é a taxa de vacinação mais difícil é acelerar o ritmo da vacinação.
Outra história é a decisão de acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras, que caberá aos deputados, até porque mexe com «direitos, liberdades e garantias», adiantou, acrescentando que o fim da obrigatoriedade foi apresentado como proposta na última reunião do Infarmed e resulta de um «trabalho técnico».
Na quinta-feira o gabinete da ministra de Estado e da Presidência esclareceu que as máscaras vão continuar a ser obrigatórias em locais públicos ao ar livre, sempre que o distanciamento social não seja possível, até dia 12 de setembro. Isto porque a imposição foi legislada pela Assembleia da República, tendo sido renovada pela última vez a 14 de junho e encontrando-se em vigor até ao próximo dia 12. Também só os deputados poderão levantar esta medida. Contudo, o Parlamento só retoma a sua atividade normal a 7 de setembro e, portanto, não é expectável que a imposição seja revogada antes dessa data.
A ministra da Saúde, Marta Temido, reforçou também na quinta-feira que atingir os 70% de vacinação completa não significa automaticamente deixar de usar máscara e que os outros indicadores, nomeadamente o índice de transmissibilidade (Rt), a incidência cumulativa a 14 dias e os números da ocupação hospitalar, também têm de ser avaliados.
Sobre a eventual administração de uma terceira dose da vacina, Vieira Silva respondeu que «é uma decisão que cabe à Direção-Geral da Saúde», recordando que ainda é necessário esperar pela posição da Agência Europeia do Medicamento (EMA).
«Nem sequer a Autoridade Europeia do Medicamento tem uma posição sobre essa matéria», ressalvou. «Aguardemos essa posição da entidade europeia e depois da Direção-Geral da Saúde para sabermos também em que termos é que ela se pode realizar», acrescentou.
Quanto ao encerramento dos centros de vacinação e o possível desmantelamento da task-force que coordena o plano de vacinação em Portugal, a primeira-ministra em exercício disse que esse será um passo a avaliar «quando atingirmos os 85%» de pessoas com a vacinação completa, só aí «veremos que passos devem ser dados porque não se sabe qual a dimensão que o processo ainda terá pela frente nesta fase», concluiu.
