Saber aproveitar o território marítimo, os recursos materiais inertes e vivos que nele existem, os meios humanos formados e especializados, o conhecimento, a investigação e inovação, as infraestruturas e os meios técnicos disponíveis do nosso país implica estabelecer prioridades e desenvolver uma estratégia coerente, potenciadora e assente nos vetores económico, social, ambiental e do conhecimento.
Em minha opinião, é essencial que as ações da política pública do Mar se concentrem e agreguem em torno de quatro pilares: alimentação, turismo e lazer, exploração de recursos inertes e energia, e mobilidade.
O primeiro pilar ALIMENTAÇÃO, num futuro muito próximo os principais produtos alimentares da população mundial serão provenientes do mar, isto é, do pescado, de algas e de outros derivados.
Ora, o amplo território marítimo do “Mar português” oferece diversidade e excelentes qualidades nutritivas, forte oxigenação e formação de plâncton, fatores que determinam um peixe de qualidade e diferenciador, tal como o nosso que já é reconhecido mundialmente como um dos melhores do mundo.
Assim, a aposta na aquicultura offshore e na produção de algas é de amplo e transversal significado. Portugal já é um importante produtor de algas e de produtos provenientes do pescado, mas ainda pode continuar a melhorar e aumentar as estruturas de produção, a inovar algumas das condições existentes, e suprir falhas. Pelo que associar o conhecimento científico adquirido, aproveitar eficazmente o território marítimo e as estruturas e equipamentos secularmente utilizados promove uma Economia Azul abrangente e holística de grande inovação incremental, capaz de gerar um futuro diferenciador e sustentável podendo colocar o país no topo da europa.
O segundo pilar TURISMO E LAZER, como é sabido tem uma enorme importância económica e social para o país, é uma atividade onde todos os indicadores afirmam um contínuo crescimento no âmbito mundial e nacional.
Ora, o turismo e lazer marítimo e costeiro (praia) representam atualmente cerca de 30% do VAB da “Economia azul”, sendo de enorme relevância para a economia portuguesa e europeia o seu permanente crescimento.
O trabalho já realizado na promoção e divulgação deste enorme potencial, como é o exemplo das Estações Náuticas de Portugal, não pode ficar por aí, Portugal tem condições especiais para esta atividade económica, no entanto continua a ser necessário melhorar as condições das infraestruturas de apoio e do território, reforçar os apoios e serviços e cuidar bem das nossas praias, aumentar as infraestruturas para os desportos náuticos, náutica de recreio e marítima ou turística, em especial o número de locais de amarração e marinas, é imperioso e essencial.
E, importa ainda continuar a diversificar, pelo que preservar e criar recifes artificiais, sem ser através do afundamento de navios, certamente contribuirá não só para o crescimento desta atividade económica como também para a regeneração ambiental e para a salvaguarda dos ecossistemas marinhos e da zona costeira.
O terceiro pilar EXPLORAÇÃO DE RECURSOS INERTES E ENERGIA, representa uma das novas e mais promissoras áreas da atividade marítima, o seu enorme potencial para a descarbonização do planeta e para a supressão da necessidade de matérias primas essenciais à produção de produtos e estruturas necessários à vida humana torna este pilar estruturante, transversal e agregador.
Para o seu desenvolvimento é necessário um adequado aproveitamento dos recursos inertes e energéticos de que podemos vir a dispor, mas para tal importa gerar ações de política pública e apoiar projetos, nomeadamente no aproveitamento do imenso território submerso e na massa de água, o caminho iniciado com a zona piloto de energias renováveis oceânicas e os diferentes projetos de energia offshore de ondas e eólicos oceânicos têm que ter continuidade e ser comerciais, bem como assegurar concessões para a prospeção dos fundos oceânicos.
O quarto e último pilar MOBILIDADE, quer de mercadorias quer de pessoas, nos tempos atuais é uma prioridade e necessidade fundamental conectar pessoas, regiões e países, garantir lazer e assegurar o fornecimento de bens através de deslocações rápidas, percursos agradáveis e agregação de bens e pessoas pela via marítima, tornando a mobilidade mais eficiente e eficaz e de menor custo.
Uma aposta na atividade do shipping é amplamente assertiva, e não havendo condições no país de criar grandes empresas nacionais nesta área urgem ações de política pública para ganhar mercado neste segmento de atividade económica, nomeadamente capazes de alicerçar, face às características e recursos que o país pode oferecer, um espaço apropriado para acolher sedes operacionais de grandes empresas internacionais de shipping, e ajustes e melhoras em algumas questões, nomeadamente no âmbito da segurança social e fiscalidade, poderão ser condições de excelência para a valorização e promoção desta iniciativa.
A localização no nosso território destas empresas de transporte marítimo internacional permitirá trazer um ecossistema económico de grande capacidade e diversidade, bem como oportunidades para podermos ser fonte de recrutamento de emprego, de fornecimento de bens e serviços e de inovação.
É ainda de aproveitar o momento de transição que a comunidade económica europeia vive, seja ela proveniente de mudanças resultantes de saídas de países do espaço europeu e ou da exigência de maior responsabilidade e de alterações ao processo produtivo destas empresas, quer sejam no plano social, ambiental e ou da sua sustentabilidade futura, pois é o momento adequado para que esta ação de política pública possa vir a ter sucesso.
Uma inequívoca aposta política e económica nestes quatro pilares será uma clara afirmação do “Mar português”, pois, será transversal e potencia o desenvolvimento integrado em diversas áreas económicas do país.