Numa visita recente a Viana do Castelo, aproveitei para ir ver o célebre prédio Coutinho, um edifício pouco menos que banal que não choca nada com a paisagem circundante e que está, aliás, longe do centro histórico.

Basta olhar para o outro lado do rio Lima, já sem falar na paisagem que se avista por trás do prédio Coutinho, para ver bem mais chocante e pior. Foi no entanto este prédio onde viviam centenas de pessoas na sua vida sossegada que o Governo socialista escolheu para demolir como símbolo do que é feio em Portugal.

O ato em si é de uma insuportável prepotência. Para mim, mais insuportável ainda, é que ninguém tenha achado necessário defender o direito dos habitantes do prédio Coutinho à sua justa e legítima habitação, e por uma omissão que não tem perdão, tenhamos consentido na imbecil prepotência dos socialistas.

Em contraste com o zelo estético que determinou que José Sócrates, o infeliz ministro Matos Fernandes e, claro, o presidente da Câmara socialista de Viana do Castelo, tenham determinado o abate do prédio Coutinho, chega-se ao Algarve e descobre-se uma galeria de horrores literalmente à beira mar plantados, prédios de recente construção ou em construção enquanto escrevo, que arruinaram a paisagem algarvia. Terras como Albufeira (chamar aquilo uma cidade, só por desfastio), Armação de Pera, Portimão ou Monte Gordo, para dar apenas alguns exemplos mais chocantes, porque da Quarteira nem vale a pena falar, estão desfeadas e destruídas para além de qualquer reparação possível. São infernos estivais. No resto do ano exibem dezenas e dezenas de milhares de apartamentos e casas geminadas de péssima construção, vazios e deprimentes. É o Algarve que o regime democrático permitiu que se erguesse, numa teia de corrupção e desleixo que nenhuma lei cozinhada em Lisboa trava ou vai travar.

Levou-me isto a refletir de como de facto em Portugal reina a mais horrível desigualdade: para quem tenha dinheiro há ainda uma meia dúzia de pequenos paraísos, com casas de luxo e relvados manicurados, praias limpas e com pouca gente, toldos e civilização.

Quem não o tem, amontoa-se em praias semidestruídas, aldeamentos com prédios de cinco pisos e sem infraestruturas, a meia hora de carro do mar mais próximo. Os portugueses e as classes baixas inglesas chamam a isto ‘‘férias’’…

Mas se a desigualdade fosse só isto, passava. O problema é que é em tudo: na comida ao dispor de cada um, na qualidade e proximidade da habitação ao emprego, no custo relativo da eletricidade, do gás, da água, das taxas, e, sobretudo e muito mais grave, na educação dos filhos e no acesso à saúde.

Andam as esquerdas encantadas a apregoar as maravilhosas virtudes do sistema de ensino universal e gratuito (como se fosse, gratuito não há nada) e do ‘‘nosso’’ sistema nacional de saúde, mas nós sabemos bem que quando alguém tem um problema de saúde sério, ou tem um seguro de saúde ou ADSE que o safe, ou está tramado e morre na fila de espera. O SNS não se paga, espera-se.

Ninguém terá dúvidas de que há neste país abençoado uma saúde para ricos e uma para pobres, praias para ricos e praias para pobres, educação para ricos e umas ‘‘escolas’’ com uns ‘‘professores’’ para pobres, e por aí fora. Isto é justo ou aceitável?

A razão de ser disto é que enquanto o estado socialista anda entretido a demolir prédios Coutinhos ou a deixar-se corromper no Algarve, não cumpre os mínimos a que está obrigado.

O Estado português apropria-se neste momento de mais de 50% da riqueza anual produzida em Portugal. O que faz a esse dinheiro? Paga mais de 700.000 funcionários públicos cujo contributo para a riqueza nacional é muito reduzido, quando não negativo; faz contratos absurdos com os donos do Novo Banco, que nos custam mais de 3.000 milhões de euros e propõe-se enterrar outros 3.200 milhões na TAP, para esta fazer o mesmo – mas pior – que a Ryanair; desgasta o erário público em contratos e ajustes diretos absurdos, e podia multiplicar os exemplos. O que não faz é investir a sério num sistema de educação capaz que reduza as desigualdades sociais, nem num sistema de saúde (note que eu não disse ‘‘nacional’’) capaz de servir efetivamente os portugueses.

O Estado socialista financia bancos e companhias aéreas, mas não financia a saúde e a educação dos portugueses, primeira e principal forma de reduzir as desigualdades.

O que o Estado socialista também não faz é respeitar as instituições existentes, abrir concursos transparentes para atribuição de lugares públicos ou casas de renda acessível, em suma, tratar a todos por igual.

No imenso pântano em que o nosso país se está a transformar, sentimos cada vez mais que não contamos para nada e que não somos tratados com justiça e igualdade real. Isso parece importar pouco a quem nos governa, mas importa muito para o futuro, sanidade e qualidade da nossa democracia.

Os portugueses deviam exigir de quem os governa transparência, responsabilidade, prestação de contas e probidade na gestão da coisa pública, mas estão-se a habituar a pedir e a agradecer os ‘‘favores’’ que o Estado socialista lhes faz. Tal como Portugal como país na Europa em vez de participar, mendiga, também cá dentro cada um espera as benesses do poder e não a justiça a que todos têm direito.

O mais triste de tudo isto é que à medida que os anos passam a situação tende a piorar e estamos cada vez mais habituados a isso, sem reação, abúlicos.

De chapelinho, fato de banho e havaianas gozemos o Sol deste mês de agosto, enquanto o Estado não descobre alguma forma de o taxar, mas lembremo-nos quando as férias terminarem e regressarmos aos nossos apartamentos num subúrbio mal tratado, que a exigência em relação a quem nos governa é a primeira salvaguarda das democracias e que os favores do Estado nos custam caríssimos.

Advogado
Subscritor do Manifesto por uma Democracia de Qualidade.