Sou um adepto do pluralismo político e defendo que uma parte inseparável das democracias modernas é a aceitação do protesto pelo governo ou pela oposição, sendo estas ações pré-condições para o funcionamento democrático saudável.

Mas a eficácia da oposição não é garantida por qualquer reconhecimento legal e o sucesso do diálogo político tão pouco. É na ação e na prática política que se pode garantir a estabilidade democrática a longo prazo, alimentando uma relação saudável entre governos e oposições.

No entanto esta relação saudável pressupõe factos óbvios. A oposição deve representar a perspetiva de mudança política por meios democráticos tendo a obrigação de representar um capital de esperança numa mudança e na criação de uma alternativa política que permita aos cidadãos ter uma escolha estruturada no momento de eleger um governo.

É a força da oposição – ou a sua ausência – que deixa os governos desmandarem em matérias essenciais da governação e agravar outras tantas. Portanto, no âmbito do necessário pluralismo político, é exigência mínima que exista uma oposição forte, combativa, abrangente e acima de tudo representativa.

Quando alguém defende esta linha de argumentação não é por capricho ou por qualquer outra razão, mais ou menos estratégica. É porque sem esse tipo (saudável) de oposição estaremos sempres expostos a governos autoritários, manipuladores, muitas vezes arrogantes e prepotentes.

Sem uma oposição forte teremos governos suscetíveis a comportamentos e condutas menos transparentes uma vez que não têm de se sujeitar à fiscalização e escrutínio de uma oposição responsável e alternativa.

Já usei esta citação noutro tempo em que alertava para a necessidade de Portugal estar atento a este fenómeno e hoje usarei de novo. Como dizia o escritor e político Britânico, Benjamin Disraeli, “Não há Governo seguro sem forte Oposição.”.

Não nos podemos cansar de repetir a ideia de que nenhuma democracia moderna pode ter equilíbrio político sem uma oposição forte, coesa, vigilante, eficaz e afirmativa.

Esta é uma reflexão que devemos ter e aproveitando o período em que muitos estão de férias, com mais disponibilidade para algumas reflexões marginais às suas rotinas, devemos lançar o tema e estimular o seu debate, de forma serena, sem fundamentalismos e sem qualquer crítica, mais ou menos velada.

Portugal deve aproveitar para fazer esta reflexão sem tabus, mas com moderação e responsabilidade. Num período em que se aproximam as eleições autárquicas é seguramente importante a estabilidade entre todos os que concorrem para vencer e manter poder ou os que pretendem conquistar e ser alternativa.

Ora no respeito por esta estabilidade, tão necessária, existem formas de lançar alertas, com sentido crítico, sem ter de vir atacar este ou aquele líder partidário para proveito mediático. Criticar de forma construtiva não é necessariamente mau, mas deve ser feito no tempo certo.

Bem fazem os que se mantêm, de forma responsável, em silêncio e empenhados nos bons resultados autárquicos dos seus partidos e dos seus autarcas colocando os interesses das populações acima das suas vaidades e projetos pessoais.

Mal fazem os cínicos que criticam e lançam farpas (mais ou menos dissimuladas) desejando a derrota de companheiros e/ou camaradas para, como abutres, ocuparem o lugar dos eventuais moribundos.

Neste caso concreto, a forma de alertar para uma causa relevante é lançando uma reflexão sobre uma das principais necessidades de um sistema democrático moderno e saudável que é a existência de uma real alternativa de governo.

Façamos essa reflexão e avaliemos o cenário de ontem e de hoje para podermos retificar, alertar e até criticar (construtivamente) no momento certo que não é, seguramente, antes das eleições autárquicas.

Como diz o jovem escritor e político brasileiro Roger Stankewski, “Esperar o tempo certo é completamente diferente de perder tempo.”. Esperemos então pelo dia seguinte que é, provavelmente, o tempo certo.

Rodrigo Gonçalves

Gestor e Mestre em Ciência Política