Está em curso uma verdadeira revolução no apoio às empresas e, sobretudo, no seu processo de capitalização. Apesar da degradação intensa dos capitais próprios das empresas portuguesas, durante a anterior crise, nunca existiriam meios na dimensão adequada para travar esta batalha.
Mesmo assim, a anterior legislatura contou com o programa capitalizar que gerou um vasto conjunto de alterações legislativas com esse objetivo. Contudo, o PT2020, programado pelo governo PSD/CDS dedicou pouco menos de 300 milhões para a necessária recapitalização do tecido económico não financeiro.
Este valor contrasta com os 1300 milhões que o Banco de Fomento tem, através do fundo de capitalização e resiliência, para esta importante missão. Os objetivos são muito claros e o principal é resolver o problema estrutural da subcapitalização do tecido empresarial português.
Além disso deverá também contribuir para dinamizar o mercado de capitais e, não menos importante, ultrapassar as falhas de mercado no acesso a financiamento de determinadas empresas, setores e projetos.
Para atingir estes objetivos é preciso apoiar a redução do endividamento das PMEs portuguesas, através de empréstimos participativos. Em segundo lugar é necessário promover a recapitalização estratégica através do investimento direto, em que o investimento público é majorado por investimento privado e garantia pública. E em terceiro lugar pelo coinvestimento em empresas em diferentes fases de desenvolvimento, assegurando uma estratégia de saída do capital público.
Neste contexto, e tendo em conta as características da economia portuguesa, onde predominam micro e pequenas empresas, é do mais elementar bom senso desenhar e implementar um programa específico destinado a este tipo de empresas.
Assim, estará disponível um instrumento que permite promover a redução do endividamento das micro e pequenas empresas e a amortização da dívida efetuadas durante a pandemia. Acresce a existência de uma subvenção pública que acompanhará a capitalização feita pelos sócios, na linha de um euro público por cada euro privado.
Sendo assim, depois da aposta efetuada em medidas de manutenção da capacidade produtiva e do emprego, com layoff e o programa apoiar em destaque, assim como através da disseminação de instrumentos de injeção de liquidez no tecido empresarial, designadamente com a disponibilidade de 9000 milhões de garantias em linhas de crédito, a economia portuguesa prepara-se para entrar numa nova etapa que tem um objetivo maior de reduzir o endividamento e reforçar os capitais das empresas.
É uma tarefa hercúlea mas indispensável para tornar o tecido empresarial mais robusto e solvente para o desafio da recuperação.
Economista e vice-presidente do grupo parlamentar do PS
