Cinco grupos hospitalares privados e a respetiva associação empresarial foram, esta quinta-feira, acusados por acordo anticoncorrencial pela Autoridade da Concorrência (Adc). Em causa está uma estratégia no âmbito das negociações comerciais com a ADSE e o IASFA.
"A AdC adotou uma Nota de Ilicitude (comunicação de acusações) contra a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e os grupos hospitalares CUF, Trofa Saúde, Hospital Particular do Algarve, Lusíadas e Luz Saúde por envolvimento num acordo ou prática concertada restritivos da concorrência na contratação de serviços de saúde hospitalares privados por parte dos subsistemas de saúde públicos ADSE e IASFA", indicou a AdC.
O processo remonta a março de 2019, quando a prática foi denunciada por meios de comunicação social.
Há agora uma “probabilidade razoável” de as empresas serem sancionadas por coordenarem “entre si a estratégia e o posicionamento negocial a adotar no âmbito das negociações comerciais com a ADSE e o IASFA, através e com a participação conjunta da APHP, desde, pelo menos, 2014 e até, pelo menos, 2019”.
"A atuação coletiva destas empresas ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face à ADSE e ao IASFA, levando à fixação de preços e de condições comerciais potencialmente mais favoráveis para as empresas de saúde visadas do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do funcionamento normal da concorrência no mercado", sublinha a autoridade.
O objetivo da estratégia era "a fixação do nível dos preços e outras condições comerciais, no âmbito das negociações com a ADSE, bem como a coordenação da suspensão e/ou ameaça de denúncia das convenções, por parte das já referidas empresas, no âmbito das negociações com a ADSE e o IASFA".
