ASAE instaura 23 processos de contraordenação por incumprimento das regras da pandemia em oito cidades

ASAE instaura 23 processos de contraordenação por incumprimento das regras da pandemia em oito cidades


A autoridade verificou em três ocorrências o não cumprimento das regras da verificação de certificado digital covid-19 ou teste negativo, ao detetar a entrada de clientes no interior do estabelecimento sem o certificado pedido obrigatoriamente. 


Numa operação de fiscalização em oito concelhos, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou, na noite de sexta-feira, 38 processos de contraordenação a restaurantes e bares, dos quais 23 estão relacionados com o incumprimento das regras aplicadas pela covid-19.

De acordo com o comunicado da ASAE, foram fiscalizados 201 operadores económicos ligados ao setor da restauração e bebidas, na operação chamada de “Convívio Seguro VI”, em oito cidades: Matosinhos, Guimarães, Chaves, Figueira da Foz, Viseu, Lisboa, Elvas e Albufeira.

Dos 23 processos de contraordenação instaurados por desrespeito das regras da pandemia de covid-19, em 18 destes, a ASAE detetou falhas “nas regras de lotação, distanciamento físico, venda de bebidas alcoólicas após as 21h, falta de máscara ou viseira e falta de observância da suspensão de atividade", aponta o comunicado.

Noutros três, a autoridade verificou o não cumprimento das regras da verificação de certificado digital covid-19 ou teste negativo, ao detetar a entrada de clientes no interior do estabelecimento sem o certificado pedido obrigatoriamente, assinala a ASAE.

Nesta operação foi determinada a suspensão de atividade de 11 estabelecimentos, indica o mesmo documento.

Durante a ação, estiveram envolvidos 80 inspetores da ASAE, que contaram com o apoio da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.