Para uma parte da sociedade portuguesa os fundos europeus devem ser canalizados maioritariamente para as empresas privadas portuguesas, porque elas saberão utilizar melhor esse dinheiro que o Estado. Esta afirmação é base de uma discussão recorrente sempre que estamos em períodos de negociação de financiamento europeu e tal não foi exceção com a o PRR e o próximo quadro comunitário de financiamento.
Tendo já aqui referido em diversos artigos que, por trás da definição da forma como canalizamos os fundos comunitários deveria estar sempre a resposta ao modelo de Estado que queremos. Pois, só assim poderemos definir os mecanismos de apoio à escala nacional. Ao contrário de períodos temporais mais distantes, esta discussão é cada vez mais difícil fazer de forma séria e com o envolvimento da sociedade, libertada de todos os interesses sectoriais.
A consideração de entender que esta discussão deverá ser feita, não me coloca numa posição agnóstica quanto ao assunto, pois o Estado não se deve abster de intervir e agir na economia nacional e o investimento não deve deixar de ser canalizado para aquilo que os portugueses mais valorizam – a educação, a saúde e as infraestruturas que permite esbater as desigualdades sociais entre os portugueses.
Por mais que se inundem páginas de jornal, programas televisivos e redes sociais a dizer que os fundos devem ser canalizados para os privados, porque eles é que produzem e fazem o país avançar, a realidade é que sem o Estado, muitas das conquistas sociais dos portugueses ainda estariam por acontecer.
Tudo isto a propósito de uma reunião do Sr. Presidente da República, divulgada publicamente, com um conjunto de empresários que representam a “nata” do tecido empresarial português e cujas críticas e receios relativamente ao PRR terão sido sopradas para a comunicação social. Pois bem! Não querendo levantar suspeita sobre quem quer que seja, não consigo deixar de refletir sobre outras “natas” que tiveram os ouvidos do poder e hoje encontram-se na situação em que estão.
As empresas portuguesas são importantes para o país, para as suas exportações e para o nosso desenvolvimento, mas não devemos ser demasiado ingénuos.
De acordo com um ranking elaborado pelo “Centre for European Policy Studies” (“think tank” sediado em Bruxelas”, também recentemente divulgado, nos 25 maiores beneficiários dos fundos europeus de 2014 a 2020 encontram-se sete portugueses através das suas empresas, havendo, inclusive, um português no top 3 daqueles que mais fundos receberam em toda a União.
Por outro lado, e se a isso somarmos a informação do estudo de Fernando Alexandre divulgado na última edição do jornal Expresso, depressa se constatará que os fundos do FEDER no QREN e no Portugal 2020, talvez não estejam a ser assim tão bem aproveitados pelas nossas empresas, como gostam de fazer crer. De acordo com esse mesmo estudo, as empresas apoiadas pioraram a sua produtividade, tendo mesmo 13% das empresas que receberam apoios comunitários deixado a sua atividade três anos depois.
Os fundos podem e devem, nos termos admitidos pela legislação comunitária, apoiar o nosso tecido empresarial, mas deverão ser as empresas os únicos ou os principais destinatários desses apoios? E o apoio às empresas fazem o mesmo pelo país e pelos portugueses que o financiamento em infraestruturas e modernização do Estado? Ficará para o leitor a resposta às questões.
Pedro Vaz
