O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Loures propôs, esta segunda-feira, um acordo às vítimas e aos arguidos no caso do surto de 'legionella’ em Vila Franca de Xira. O acordo, que prevê o pagamento de indemnizações, tem como objetivo evitar um julgamento.
Segundo a proposta do TIC, as indemnizações por parte dos arguidos – as empresas Adubos de Portugal e General Eletric, agora com o nome SUEZ II, e sete funcionários – oscilam entre os 12.500 e 22.500 euros, aos quais se juntam os custos hospitalares. Se a proposta for aceite por todos os intervenientes, o processo poderá ser suspenso. Caso contrário, seguirá para julgamento.
As empresas arguidas já chegaram a acordo extrajudicial com 64 das 73 vítimas, sendo que a proposta do TIC abrange as nove vítimas com quem não foi possível chegar a acordo. As indemnizações terão de ser pagas no prazo de três meses e os custos hospitalares no prazo de até um ano.
O surto de legionella no concelho de Vila Franca de Xira terá causado 12 mortes e infetado mais de 400 pessoas em novembro de 2014.
