Portugal vai dispor de um potente pacote de financiamento, a fundo perdido ou por empréstimos em condições vantajosas, para que a próxima década volte a ser uma década de convergência com os padrões médios de desenvolvimento e crescimento da União Europeia (UE) e para fazer face aos grandes desafios democráticos, de valorização dos territórios mais desfavorecidos, de redução das desigualdades, de criação de um ambiente mais dinâmico e favorável para as empresas, de reforço das qualificações e das competências técnicas e científicas e de melhoria das condições de vida da sua população e das perspetivas de realização pessoal e profissional das novas gerações.

Desde a adesão de Portugal à parceria europeia, muitos foram já os ciclos de financiamento para a coesão e a convergência, com resultados diferenciados, mas que analisados na sua globalidade raramente atingiram plenamente os objetivos a que se propunham. É normal, por isso, que o novo ciclo seja recebido na sociedade portuguesa com um misto de esperança e de ceticismo.

As prioridades definidas nos diversos programas são adequadas, embora nalgumas delas, o seu sucesso muito dependa da forma como as grandes linhas de ação forem declinadas em medidas e programas específicos. O risco está mais no processo de implementação dos programas do que no desenho. É por isso no processo que nos devemos concentrar, aprendendo lições do passado, integrando os novos constrangimentos de presente e ponto em prática modelos eficazes, simples e transparentes de concretização.

A realidade é complexa. É inevitável que as estratégias para lidar com ela também o sejam. Mas complexidade não é sinónimo de complicação ou burocracia desmedida. Pelo contrário, quanto mais simples e focadas forem as respostas maior é o seu potencial de transformação e mais transparente pode ser a monitorização da sua aplicação.

A sociedade e os desafios que enfrenta mudaram demasiado para que as regras de aplicação dos novos programas se baseiem numa preguiçosa atualização das regras aplicadas em programas anteriores. A programação base zero, participada, dinâmica e sem preconceitos, orientada pelos resultados que se pretendem atingir e não pela papelada física ou virtual que se tem que preencher, faz agora mais sentido que nunca.

Acresce que a crise financeira do inicio da década passada, associada aos impactos da crise pandémica, provocaram uma erosão potente da capacidade instalada no território para concretizar os projetos no terreno, sobretudo os projetos de pequena e média dimensão que dependem mais de respostas locais e que constituem a malha chave para dar consistência, racionalidade e sustentabilidade os grandes projetos e ao processo de transformação e modernização em geral.

Temos que ser pragmáticos e começar desde já a capacitar as empresas, as universidades, os centros científicos e tecnológicos, as redes de economia social e a administração pública, não apenas para lidar de forma simplificada com os novos programas (ou para os desenharem de forma simplificada), como também para os conseguirem executar dentro dos padrões de qualidade e calendário. É preciso descomplicar.

Eurodeputado