As associações nacionais de municípios e de freguesias preferem o dia 26 de setembro como o dia das eleições autárquicas, enquanto os partidos estão divididos entre esta data e 10 de outubro, afirmou o ministro da Administração Interna, esta sexta-feira.
"Ouvimos hoje, esta manhã, quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de setembro e 14 de outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de setembro", indicou Eduardo Cabrita, após o final de uma ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar, na Assembleia da República.
De notar que, segundo a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições tem de ser agendadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato".
O único partido que defendeu a data 03 de outubro foi o PAN, indicou o titular da pasta da Administração Interna. Já os restantes partidos com representação parlamentar, "de uma forma distribuída”, escolheram, disse Cabrita, “fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro".
"O Governo irá ponderar os argumentos aduzidos e certamente que no Conselho de Ministros da próxima semana, dia 01 de julho, tomará uma opção tendo em conta os argumentos apresentados, quer pelos partidos representados na Assembleia da República, quer pelas associações representativas dos municípios e das freguesias", sublinhou o ministro da Administração Interna.
Questionado sobre qual a data preferida pelo executivo, Cabrita disse: "O Governo não deve manifestar qualquer inclinação, porque esteve genuinamente a ouvir a posição dos representantes das autarquias e de todos os partidos com representação parlamentar", concluiu.
