Desde praticamente o início do meu primeiro mandato no Parlamento Europeu, em 2014, que os temas da União Digital primeiro e da transição digital agora têm ocupado parte significativa da minha atividade. Tenho-me esforçado por disseminar a ideia de que, enquanto parceria de valores partilhados, a União Europeia tem que juntar às suas múltiplas identidades, também uma identidade digital, ou seja um acervo de princípios balizadores das suas práticas, como o respeito pela proteção de dados e pelos direitos digitais e o foco nas soluções para as pessoas, para a sua qualidade de vida e para o seu bem-estar.
Acredito que o grande desafio é o desenvolvimento de um portal europeu de serviços para o cidadão, de acesso gratuito e universal, como pilar estruturante dessa identidade. Com esta ideia em mente, tentei fazer da iniciativa WIFI4EU, de que fui o relator do Parlamento Europeu, um “pivot” que associado à autenticação única, constituiria o alicerce desse processo. Com a aceleração tecnológica, vamos chegar lá, mas por outros caminhos.
Entre muitos outros impactos, a pandemia mostrou também a importância da interoperabilidade entre as administrações públicas europeias, como base para a formulação de respostas conjugadas, informadas e solidárias. Exemplo maior disso, o Certificado Digital Covid19 constitui um instrumento de identidade digital europeia aplicada à identidade digital dos cidadãos, que será fundamental na reposição da normalidade da circulação das pessoas no espaço europeu.
Em linha com esta prioridade, a Comissão Europeia apresentou no inicio deste mês uma comunicação que visa garantir aos cidadãos europeus a possibilidade de beneficiarem de uma identificação digital segura, de confiança e de acesso generalizado, aumentando a inclusão no acesso aos serviços públicos em linha, e garantindo a privacidade e o controlo dos dados pessoais pelos indivíduos a que dizem respeito.
Num momento de grande aceleração tecnológica, em que em muitos territórios e potências globais se assiste a práticas de captura oficial das identidades digitais dos cidadãos, a União dá um passo estratégico que define um patamar de diferenciação competitiva pelos valores que lhe dá relevância e lhe abre caminho para definir um padrão global humanista no desenvolvimento da segunda vaga da digitalização.
Como antes sublinhei, os valores que vão informar o desenvolvimento das carteiras de identidade digital europeia disponíveis para os seus cidadãos fazem parte, eles próprios, de uma Identidade Digital da União Europeia enquanto parceria humanista e democrática.
O trajeto a percorrer ainda é longo, mas tem que ser rápido. É fundamental uma forte aposta na qualificação das pessoas e dos serviços e que o convite feito à cooperação entre os Estados membros a criarem instrumentos comuns e iniciarem desde já o seu desenvolvimento tenha um bom acolhimento. Só assim a meta estabelecida de disponibilizar até 2030 todos os serviços públicos essenciais em linha e criar condições para que 80% dos cidadãos europeus poderem aceder-lhe através de uma identidade digital poderá ser alcançada. E é muito importante que seja.
Eurodeputado
