O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português foi aprovado pela Comissão Europeia esta quarta-feira, tendo sido o primeiro país a receber a confirmação por parte de Bruxelas.
O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, numa conferência de imprensa com o primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa.
Ao deixar o líder do executivo português com um sorriso na cara, Ursula von der Leyen disse que Portugal é um “exemplo”, uma vez que “o sucesso de Portugal é o sucesso da União Europeia”, apontou a presidente da CE, que ainda marcará presença em Espanha para dar a aprovação final relativamente ao PRR espanhol.
Para António Costa, “hoje é o dia em que a esperança se converte em confiança, na certeza de que sim, vai ser possível lançar de forma ambiciosa e robusta a recuperação económica em toda a UE”, antes de agradecer a todos os responsáveis pelo PRR, nomeadamente ao gestor António Costa e Silva.
O primeiro-ministro indicou que “agora, é tempo de agir internamente. Este não é um plano só para responder à dor desta crise, é um plano para nos permitir ir mais rápido e mais além na convergência com a EU”, ao acrescentar ainda que “depois de termos sido os primeiros, queremos ser também os melhores”.
O PPR português prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. A presidência portuguesa do conselho europeu espera que a adoção dos primeiros planos seja ainda possível durante o seu mandato, que irá terminar no final do mês de junho.
Os governos nacionais irão receber o pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da EU (Ecofin).
A próxima reunião do Ecofin realiza-se já esta sexta-feira e a presidência portuguesa já indicou a sua disponibilidade para organizar um outro, extraordinário, no final de junho, caso seja necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.
