Assinalamos hoje, 10 de junho, o Dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas. Também é dia da língua portuguesa e, mesmo que não o fosse, é sempre um bom pretexto para pensarmos e escrevermos na língua de todos nós sobre Portugal.

Não sobre a riquíssima história que temos e que as figuras de Estado vão, seguramente bem, reafirmar perante todos nós portugueses. Seja desde 1580, ano da morte de Camões, antes ou depois, Portugal sempre foi rico de história.

Sobre essa “sorte” de ser Portugal, neste ano de 2021, o Presidente da República Portuguesa irá assinalar a data de hoje, o Dia de Portugal, no Funchal, Madeira.

Recordar – porque é meritória a ideia – que neste seu mandato, logo em 2016, as comemorações realizaram-se entre Lisboa e Paris; Em 2017 começaram no Porto e prosseguiram no Rio de Janeiro e em São Paulo, no Brasil; Em 2018 foram entre Ponta Delgada, nos Açores, e a costa Leste dos Estados Unidos da América; Já em 2019 tiveram início em Portalegre e terminaram em Cabo Verde, na Praia e no Mindelo.

Em 2020 (e também este ano de 2021, convém assinalar), a pandemia fez interromper este modelo criado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa no início do seu mandato, em 2016, (com o primeiro-ministro, António Costa) de celebração do Dia de Portugal, com cerimónias em território nacional e junto de comunidades emigrantes no estrangeiro.

Assim, hoje, terá lugar a Cerimónia Militar Comemorativa do Dia de Portugal na Praça da Autonomia e na Avenida do Mar, no Funchal.

E muito bem, é importante preservar a história, a identidade e a nossa cultura riquíssima.

Mas, se queremos evocar Portugal, há algo que está intrinsecamente ligado ao nosso crescimento, à nossa veia de descobrimentos, ao crescimento da nossa língua portuguesa: o Mar.

Na nossa área de jurisdição de mar cabem 40 (!) vezes o tamanho do nosso Portugal Continental. São uma enormidade de quilómetros de espaço de cor azul, onde há 2.500 quilómetros de linha de costa em Portugal (continente e ilhas). A título de curiosidade, neste nosso enorme mar português estão 48% do total das águas marinhas sob jurisdição dos Estados-membros da União Europeia; Neste mar azul estão, salvo seja, 5,1% do PIB português, sim, desconhece muita gente mas este é o “generoso” contributo (que tem vindo a crescer) para a riqueza portuguesa através de atividades ligadas ao mar português.

Haveria muito mais números que iriam demonstrar a força do mar português, mas, sobretudo, para quem está com o olhar no futuro, acreditam muitos que aqui – no mar – residirá a possível resposta para a grave crise económica e social causada pela pandemia.

Basta vermos, para começar, que o Plano de Recuperação e Resiliência prevê 252 milhões de euros para o Mar. Assim, como foi apresentado no último Conselho de Ministros, consequente à apresentação da terceira Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (em maio deste ano), em que frisa bem a importância desta aposta, o Governo e português está alinhado em olhar para o mar.

O que fica como aposta, então? No papel, num período temporal a dez anos, o nosso país quer apostar mais nas profissões que estejam ligadas ao oceano, apostando mais nas tecnologias e sustentabilidade. Prevê este plano nacional um aumento para 7% o valor de dependência do PIB em relação a estas atividades (mais 1,9%, como dito anteriormente, do que representa hoje).

Mas vamos ver algumas das metas que foram apresentadas para a próxima década: Garantir que 100% das embalagens de plástico colocadas no mercado são reutilizáveis ou recicláveis (quem discorda?); Aumentar em 30% o emprego na economia azul nacional e garantir uma remuneração média na economia do mar que seja 8% acima da média nacional (à data, o Mar representa 4% do emprego nacional); Aumentar a produção de aquacultura para 25 mil toneladas por ano (há três anos, a produção rondava as 14 mil toneladas); Duplicar, pelo menos, os praticantes de atividades náuticas desportivas; Aumentar em 50% o número de profissionais com mestrado e doutoramento nas áreas científicas ligadas ao oceano; Aumentar o financiamento europeu relativo á formação profissional na economia do mar, promovendo a participação do género feminino.

É difícil, felizmente, sintetizar duas coisas que ainda são atuais: Primeiro, a forma como Mar corre no sangue português. Segundo, a suprapartidária vontade de Portugal procurar tirar vantagens competitivas da sua posição geoestratégica, da sua tradição marítima, e potenciar a nossa economia via o grande espaço azul que possuímos.

E este “tirar vantagem” pode ser de muitas formas, seja duplicando o número de startups na economia azul e dos pedidos de direitos de propriedade industrial (patentes, marcas, etc); seja aumentando o PIB para 7% como referido pelo Governo; Seja olhando à conservação, usos sustentáveis da biodiversidade marinha; Seja aumentado de 25 para 370 MW a capacidade instada para gerar energia a partir de fontes renováveis oceânicas.

Tudo isto são metas apresentadas, são metas que todos gostaríamos de ver cumpridas para além do papel. Que cá estejamos todos para cobrar a todos. Se possível, esperamos, que seja para assinalar o cumprimento e para passar ao próximo nível.

O que se depreende é que há vontade, e consenso a julgar por alguns silêncios de aceitação de outras forças políticas, e bem, para que se dê robustez aos setores tradicionais e emergentes da economia azul em Portugal. E esse passo é fundamental, como todos sabemos há muito tempo, mas sobretudo como a pandemia veio demonstrar que a excessiva dependência de um setor (Turismo) não é bom presságio para quando se treme e o país claudica.

O mar representa a maior área que temos, é algo que está presente desde o primeiro dia da nossa história enquanto País e, claramente, é dos poucos temas que reúne tamanho e amplo consenso da sua importância para o nosso desenvolvimento enquanto país.

Portugal poderá ter as “bazucas” (financeiras) que quiser, todos sabemos que a história nos diz que se não houver uma estratégia alicerçada em projetos sustentáveis, que criem emprego e potenciem a economia, será apenas dinheiro que momentaneamente na história (sabemos que é muito, mas o seu tempo será curto de utilidade) não fará jus a um planeamento de futuro que faça o país crescer de forma sustentada. E quando falamos em crescimento, claro está, falamos do crescimento económico que dê melhores condições sociais às famílias portuguesas. Não é crescer em obra pública só.

Atenção. Não chega sermos dos poucos países, a nível mundial, com uma estratégia nacional para o mar. Aliás, se a 6 de maio se aprovou o nosso terceiro documento nesse sentido, para o período 2021-2030, também sabemos que não foi por pensarmos sempre no mar e na economia azul que temos à data respostas imediatas para a grave crise económico-social que vivemos. Ou seja, na teoria já demonstrámos que temos argumentos, mas na prática ainda não vivemos um país que tenha um pendor no Mar como temos o pendor do Turismo.

E quando falamos em Mar, não sejamos redutores. Falemos sim da Indústria Farmacêutica Marinha, falemos sim de literacia com a educação nas escolas a funcionar com o Mar como eixo de conhecimento, falemos sim de maior número de startups ligadas à economia azul, falemos sim de sustentabilidade, falemos sim de energias renováveis a partir de fontes oceânicas, falemos sim do próprio turismo dependente do mar e não só do mar enquanto dependente do turismo que temos.

Saibamos passar a prática do documento orientador para todo o país, e não só o atual Governo, estratégico para o mar.

Todos temos de contribuir, sejamos de que ideologia formos, porque é claramente um dos eixos e setores de atividade mais “Dia de Portugal” de sempre.

Portugal é Mar, também. Saibamos ser nós, também, um recomeço de conquistas (de crescimento económico e não de descobrimentos) lusitanas graças ao gigante azul que temos. Que façamos desse, também, um desígnio do Dia de Portugal.

 

Carlos Gouveia Martins