Daniel Adrião, único opositor de António Costa no congresso do PS, previsto para os dias 10 e 11 de julho, defende profundas mudanças no funcionamento interno do PS e no sistema político. A sua moção, intitulada Democracia plena, avança com propostas arrojadas para “renovar e regenerar o PS e o poder político” e propõe “um choque democrático” com o objetivo de recuperar a confiança dos cidadãos nas instituições.
“Defendemos uma mudança de ‘alto a baixo’ e de ‘baixo para cima’ no sistema político, de modo a devolver o poder às pessoas, dar mais poder aos cidadãos e promover uma cultura política democrática de altos padrões de legitimidade”, lê-se na moção.
Daniel Adrião considera que “o PS funciona em circuito fechado” e lamenta que o aparelho partidário se confunda “cada vez mais” com o aparelho do Estado. “Assiste-se a um exercício pouco transparente de nomeação de quadros partidários para altos cargos na administração pública, sem que se lhes conheça ou reconheça competências e mérito curricular para o exercício desse tipo de funções”.
As críticas ao funcionamento do partido não ficam por aqui e o candidato defende que “o PS está hoje cristalizado na sua elite dirigente, tendo sido transformado num mero apêndice do Governo para fins eleitorais e sem qualquer ligação à sua base social de apoio. O PS está hoje capturado por uma elite dirigente que impede que os militantes tenham qualquer intervenção na vida do partido”.
Renovar o PS
A moção que o dirigente socialista vai levar ao congresso dedica várias páginas à necessidade de “renovar o PS” e aproximar os eleitos dos eleitores com o objetivo de “combater os movimentos extremistas e populistas e ao mesmo tempo procurar diminuir os níveis de elevada abstenção”.
Ao i, Daniel Adrião defende que os partidos tradicionais estão a perder capacidade para responder “aos anseios e expectativas de muitos cidadãos que não se reveem num sistema político-partidário fechado sobre si próprio” e isso só se resolve com uma “profunda reforma” no sistema político (ver texto ao lado).
As propostas que vai levar ao congresso apontam para que os candidatos do PS nas eleições legislativas, europeias e autárquicas sejam escolhidos pelos militantes e simpatizantes do partidos em eleições primárias.
Adrião quer também “separar o Estado do partido” e “proibir a acumulação de cargos partidários executivos e cargos governamentais nacionais, regionais e locais”.
Atualmente, a direção do PS é constituída por vários ministros, como Pedro Nuno Santos, Graça Fonseca ou Ana Mendes Godinho, e presidentes de câmara como Fernando Medina ou Vítor Rodrigues.
Esta mudança no funcionamento interno levaria a que António Costa deixasse de liderar o partido para permitir que “a função de secretário-geral seja ocupada por alguém que se dedique a tempo inteiro à revitalização e dinamização do Partido Socialista”.
Aprovar um código de ética e boa conduta do PS, implementar um registo interno de interesses e bens de pessoas singulares para todos os titulares e membros de órgãos internos diretivos e criar um convívio nacional anual do PS, como já foi a Universidade de Verão, são outras das propostas apresentadas para a renovação do partido. “O PS vive hoje num estado de asfixia e claustrofobia democráticas”, garante o candidato.
Eleitores revelam cansaço
Daniel Adrião, que se candidata pela terceira vez e lidera a tendência minoritária que tem cerca de 12% dos lugares da Comissão Política Nacional, tem sido um dos defensores de uma reforma do sistema eleitoral com a convicção de que os eleitores começam a revelar “um grande cansaço” com um modelo em que se limitam “a ratificar as decisões dos partidos, carimbando decisões que já foram tomadas antes do eleitor poder ter a palavra”.
Nesta capítulo, o candidato defende “a possibilidade de introduzir na lei eleitoral os chamados círculos uninominais, que efetivamente passariam a permitir uma relação direta entre eleitores e eleitos e que aumentariam largamente os direitos eleitorais dos cidadãos”. A limitação de mandatos para os deputados ou permitir candidaturas de grupos de cidadãos independentes às eleições legislativas são outras das ideias lançadas para aproximas eleitos e eleitores.
