Após um ano a viver sob contexto pandémico, houve menos denuncias de crimes de violência doméstica às autoridades no primeiro trimestre de 2021 face ao mesmo período de 2020. Porém, foram registados seis homicídios, segundo informam os dados divulgados pelo Governo.
De acordo com as estatísticas oficiais publicadas esta sexta-feira, foram denunciadas 5.517 ocorrências à PSP e à GNR nos primeiros meses do ano, o que corresponde a menos 13,2% do que as 6.358 registadas no mesmo período de 2020, e também menos do que as 5.981 participadas nos últimos três meses de 2020.
Ainda que tenha sido registado uma queda, o número de homicídios voluntários em contexto de violência doméstica aumentou 20% face ao igual período de 2020. Nos primeiros três meses do ano quatro mulheres e dois homens morreram numa circunstância de violência doméstica, enquanto em 2020 registaram-se cinco homicídios no período homólogo.
Quanto a penas de prisão aplicadas pelo crime de violência doméstica, em 2021 há mais 7,3% de reclusos presos por este tipo de crime – 1.112 contra 1.036 em 2020 -, dos quais 236 estão em prisão preventiva (mais 14,6) e 876 em prisão efetiva (mais 5,5%).
O aumento também se verifica no número de medidas de coação aplicadas para afastamento dos agressores. Entre janeiro e março de 2021 havia um total de 832 destas medidas em vigor, significando um crescimento de 24% face às 671 aplicadas em 2020.
Grande parte deste total – 668 – tinha medidas de coação de afastamento com vigilância, um aumento de 27% em relação às 526 registas entre janeiro e março de 2020.
Já a maioria das pessoas que estão integradas em programas para agressores está em programas na comunidade, verificando-se um crescimento de 34,1% para os 1.821 este ano. Porém, o crescimento dos programas em meio prisional é o mais expressivo, registando-se um aumento de 378,6% de 28 para 134 reclusos.
O recurso à teleassistência também aumentou no primeiro trimestre deste ano, havendo 4.187 a usufruir desta medida, mais 25,4% do que as 3.340 de 2020.
Em relação às situações de acolhimento, das 1.066 pessoas acolhidas nos três primeiros meses, 20 delas eram homens, sendo as restantes 676 mulheres e 370 crianças.
Já o total de vítimas transportadas sofreu um decréscimo de cerca de 8% em relação aos primeiros três meses de 2020, uma vez que a redução percentual mais significativa é a de crianças transportadas (-20,7%), mas notando-se o transporte de quatro homens.
