A Europa vai entrar «numa fase de grande viragem». A garantia foi dada pelo ministro das Finanças, numa altura, em que realizam reuniões informais do Eurogrupo e Ecofin, em Lisboa, no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia arrancam hoje no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa. «Estamos a conseguir controlar a pandemia. Estamos a regressar à normalidade gradualmente. Por outro lado, na Europa estão a ser retiradas as medidas de restrição, a vacinação está a avançar em força na Europa», disse João Leão.
O governante dá como exemplo, a reabertura da economia, lembrando que os responsáveis políticos irão discutir «como passar da fase de emergência» para «uma fase que assegura uma forte recuperação». E, de acordo com o mesmo, Portugal não ficará alheio a esta tendência. Segundo o ministro das Finanças, o Produto Interno Bruto (PIB) português poderá crescer até 1 ponto percentual acima dos 4% esperados face à mudança «muito rápida» das condições económicas.
«Portugal teve um inverno muito duro», reconheceu o governante, mas «o primeiro trimestre foi muito intenso» de uma forma negativa, o que levou o Governo a rever em baixa as suas previsões para o crescimento da economia para 4% aquando da divulgação do Programa de Estabilidade, em abril, quando anteriormente previa 5,4%. «Com os indicadores que temos quer do mercado de trabalho, quer do consumo, quer das exportações, que estão a ser muito mais positivos do que esperávamos, temos a expectativa, se a pandemia continuar controlada e evoluir de forma positiva com a campanha de vacinação, que o crescimento possa ser bastante superior ao que tínhamos previsto», disse.
Mas as boas notícias poderão não ficar por aqui. O ministro das Finanças admitiu ainda estar confiante na suspensão das regras orçamentais, nomeadamente em relação ao limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice, em 2022, tal como aconteceu em 2020 e 2021.
O também presidente do Ecofin, dado que Portugal tem a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, espera que a Comissão Europeia confirme essa recomendação no início de junho. «Esperamos que no princípio de junho seja confirmado pela Comissão Europeia que essas regras se mantêm suspensas para o próximo ano», referiu.
Uma data que acabou por ser confirmada pelo próprio comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, ao garantir que o executivo europeu irá divulgar as suas orientações orçamentais no próximo dia 2 de junho, juntamente com o pacote de primavera. No entender de Gentiloni, a recuperação «vai finalmente envolver os setores mais afetados da crise, partoicularmente a indústria das viagens e turismo».
E não tem dúvidas: «Temos um pouco de otimismo para estes setores», destacando a necessidade de se «continuar a apoiar as economias sem a retirada prematura de medidas de apoio».
Ainda na semana passada, o comissário italiano já tinha referido «que o ritmo de vacinação na União Europeia (UE) contra a covid-19 permite uma perspetiva mais risonha» do crescimento económico, numa altura de alívio das restrições e de implementação de estímulos. «A economia da União Europeia deverá crescer robustamente este ano e no próximo. O ressurgimento da pandemia e a necessidade de apertar as restrições relacionadas com a saúde resultaram num fraco início do ano, mas o ritmo mais rápido das vacinações nos últimos meses deverá permitir que as restrições sejam ainda mais atenuadas no segundo semestre do ano – de facto, isto já está em curso – e assim permitir que a economia recupere», afirmou.
Também o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, elogiou o facto de «o crescimento estar a voltar» à União Europeia, instando a avanços dos Estados-membros para as verbas da recuperação chegarem «o mais tardar até final de julho». E foi mais longe: «Esta é uma boa notícia para todos nós, é uma boa notícia para a Europa, é uma boa notícia para todas as cidades europeias e é ainda mais importante ter agora uma rápida implementação dos planos nacionais de recuperação e que a decisão sobre os recursos próprios seja ratificada por todos os países o mais rapidamente possível, bem como a Comissão aprove formalmente todos os planos o mais rapidamente possível».
Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR com os programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que 18 Estados-membros (incluindo Portugal) já o fizeram, faltando nove.
Mas para que este fundo de recuperação chegue ao terreno é também necessário que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo esse que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento e que já foi dado por 22 países da UE (também incluindo Portugal), faltando cinco.
Recorde-se que a Comissão Europeia reviu em alta o ritmo da recuperação da economia europeia, estimando para este ano um crescimento de 4,3% na zona euro e de 4,2% na União, e de 4,4% em ambas em 2022.
