A mobilização global e multifacetada para investigar, desenvolver e validar vacinas capazes de gerar imunidade contra a covid-19, em prazos nunca antes atingidos, constituiu uma das mais impressionantes manifestações conhecidas de potencial científico e de capacidade de trabalhar em rede da humanidade.

Os modelos com que os processos foram desenvolvidos refletiram a diversidade das organizações sociais e dos modelos políticos e económicos subjacentes, mas face à emergência e ao caráter global da pandemia e ao seu modelo de propagação, os mais lúcidos defenderam que quando disponíveis as vacinas deveriam ser bens públicos e acessíveis a todos.

Como sabemos, não obstante o princípio nunca ter sido refutado, a prática tem sido contaminada quer pelo uso das vacinas para a confrontação geopolítica e pela predominância do poder económico. Como a Organização das Nações Unidas tem alertado sistematicamente, não obstante iniciativas louváveis e importantes como o programa COVAX (Acesso global às vacinas da covid-19), tem sido nos países mais ricos que o nível de vacinação tem sido mais elevada e as taxas de vacinação nalguns países mais vulneráveis têm sido até agora extremamente reduzidas.

Ao longo dos últimos meses muitas vozes se têm erguido para recordar e exigir a aplicação do princípio de que as vacinas devem ser um bem público de interesse geral e acesso universal. A aliança progressista para as vacinas que integro foi uma delas. A Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas e Pacífico – União Europeia de que sou copresidente eleito pelo Parlamento Europeu e que com os seus 106 países é a segunda maior Assembleia Parlamentar do mundo aprovou uma resolução nesse sentido. Estes são apenas alguns exemplos entre muitos outros, da consciência global da importância do tema.

Foi, no entanto, o sinal dado pela administração Biden na defesa da isenção temporária da aplicação das patentes que trouxe o tema para as aberturas dos telejornais, para as primeiras páginas dos jornais e para o debate prioritário nos mais importantes fóruns, de que foi exemplo o Conselho Europeu Informal do Porto.

Tornar as vacinas um bem público é um processo complexo, que exige uma abordagem sistémica e de bom senso. Levantar as patentes sem garantir uma transferência justa e eficaz da tecnologia necessária à sua produção, não resolve o problema, pode quebrar partes decisivas do sistema permanente de investigação e desenvolvimento, público e privado, deteriorar o impulso de descoberta e tomada de risco financeiro e tecnológico que é fundamental para o progresso e tornar ainda mais desregulados os sistemas de distribuição.

Com celeridade, mas sem precipitações, os líderes globais têm a oportunidade e a obrigação de pôr em prática novo modelo de gestão contratual e transferência tecnológica, que garanta a produção necessária à escala global, a preços justos e acessíveis, combatendo eficazmente qualquer especulação e envolvendo todos na garantia de que as vacinas covid-19 serão, como não podem deixar de ser, bens públicos globais e acessíveis a todos os que delas precisam.

Eurodeputado