Sob os auspícios da Presidência Portuguesa da União Europeia realiza-se amanhã e sábado a Cimeira Social do Porto, que fará convergir na bela cidade do Norte de Portugal decisores, agentes e ativistas dos direitos sociais de toda a Europa, para, na sequência da Cimeira de Gotemburgo realizada em 2017, procurarem dar um novo impulso aos 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e à concretização do Plano de Ação proposto pela Comissão Europeia.

Além de uma miríade de eventos paralelos, formais e informais, a Cimeira incluirá a realização amanhã de uma Conferência de Alto Nível que envolverá os parceiros sociais e as suas organizações e todos os atores relevantes e de que se espera uma declaração conjunta sobre as melhores formas de implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e reforçar o Plano de Ação, e uma reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo dos 27 países membros da União Europeia (UE), agendada para sábado.

Esta Cimeira constituirá uma marca profunda de compromisso da Presidência Portuguesa da UE com o objetivo de combater as desigualdades, promover a coesão e a convergência através da cooperação e da solidariedade e assegurar uma melhor capacidade de resposta aos anseios dos cidadãos e aos desafios da recuperação, através de uma ambiciosa transição verde, digital e justa.

Todas as palavras, em particular a definição dos princípios que estruturam o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, são importantes, mas o essencial agora é criar uma dinâmica de vontades que permitam aprofundar a ação, concretizando as medidas do plano proposto pela Comissão, atingindo as metas definidas, designadamente garantir o emprego de 78% da população entre os 20 e os 64 anos, assegurar que 60% de todos os adultos participam ativamente em ações de formação e que o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social diminui 15 milhões no horizonte de 2030.

São muitos os que consideram os objetivos e as metas do plano de ação para concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais pouco ambiciosos. A experiência mostra que esses objetivos e metas podem ser ajustados em alta, agora ou durante o percurso de execução, se se criar um contexto politico e social favorável para isso.

Do meu ponto de vista, sem menosprezar a importância dos planos de ação, o mais relevante desta Cimeira é a constatação de que para dar um passo em frente num domínio tão importante como a aplicação dos 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, cuja aplicação lenta e insuficiente depois de Gotemburgo, ficou ainda mais escancarada com o impacto da pandemia, foi possível recorrer a uma ampla mobilização e às ferramentas da concertação política e social.

Fazer valer a concertação pelo futuro num tempo de fragmentação e dispersão de causas e ideias é à partida uma significativa vitória da Presidência Portuguesa da União Europeia, e que poderá fixar na história a Cimeira do Porto e as proclamações que dela saírem. Oxalá fixe também um tempo de maior inclusão, menos desigualdades e maior sensibilidade social na União Europeia.

Eurodeputado