Um homem, de 46 anos, foi condenado pelo Tribunal de Peniche, em Leiria, a quatro de prisão efetiva pela prática de dois crimes de violência doméstica agravada.
Segundo uma nota publicada pelo Ministério Público de Leiria, “o arguido molestou verbal, psicológica e fisicamente a sua mãe, de 79 anos, e o seu irmão, portador de défice cognitivo, na residência onde os três viviam”.
Os crimes ocorreram entre 2016 e novembro de 2020, com maior incidência a partir de maio de 2020. Durante esse período, o homem – consumidor frequente de bebidas alcoólicas e sem qualquer atividade profissional – “exigia sistematicamente dinheiro às vítimas, para comprar aquelas bebidas e tabaco e, quando estas recusavam entregar-lho, o mesmo partia e danificava objetos em casa, gritava, insultava-as e vexava-as”.
O arguido “também batia na mãe e no irmão, desferindo-lhes palmadas, socos e pontapés”. Em novembro de 2020, tentou matar o irmão, entrando no quarto onde este se encontrava a dormir e apertando-lhe, “com força, a cabeça contra a almofada, impedindo-o de respirar”.
“O Tribunal considerou provados todos os factos descritos na acusação do Ministério Público, essencialmente com base nas declarações para memória futura prestadas pelas duas vítimas, durante o inquérito, cuja gravação foi ouvida na audiência de julgamento, assim evitando que as mesmas tivessem que prestar depoimento nessa audiência”, sublinha a nota.
Além dos quatro anos de prisão efetiva, o homem, que já tinha sido condenado pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, terá ainda de pagar uma indemnização de mil euros, por danos não patrimoniais, a cada uma das vítimas.
O homem está em prisão preventiva desde 11 de fevereiro e recorreu da sentença, proferida a 11 de março.
